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Interceptação no Supremo

Deputados convidam ministros para falar sobre grampo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22/8), requerimento propondo que sejam convidados a depor no Legislativo os ministros do STF que desconfiam que estão sendo grampeados. A proposta foi apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

São seis os ministros que serão chamados a comparecer à comissão: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (aposentado semana passada) e Joaquim Barbosa.

Cinco ministros afirmaram publicamente que suas linhas telefônicas estão sendo monitoradas de forma ilegal. O assunto foi divulgado pela revista Veja desta semana. O principal suspeito pelo grampo, segundo três ministros, é a banda podre da Polícia Federal. No dia seguinte, Joaquim Barbosa também externalizou a preocupação.

Em seu blog, o jornalista Josias de Souza afirma que alguns ministros informalmente já se dispuseram a comparecer à Câmara. Integrantes da comissão solicitaram audiência à presidente do STF, Ellen Gracie. Vão comunicar a ela a decisão tomada nesta quarta-feira (22/8). A ministra comprometeu-se a recebê-los até sexta-feira (24/8).

A revista afirmou que ouviu nas últimas semanas sete dos onze ministros. Cinco deles admitem a suspeita de que suas conversas são monitoradas por terceiros. “A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes”, afirma o ministro Gilmar Mendes.

Para a revista, a situação é tão grave que a antecipação da aposentadoria de Sepúlveda Pertence foi resultado da suspeita de que a polícia manipula as ligações. “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite”, afirma à Veja.

As suspeitas começaram em setembro de 2006 durante a campanha eleitoral. Na época, o ministro Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso e do ministro Marco Aurélio Mello e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. A PF entrou em cena então. Em nove dias, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime.

Recentemente, as suspeitas aumentaram. Marco Aurélio Mello recebeu uma mensagem eletrônica anônima informando que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello.

Requerimento 74/07 do Sr. Raul Jungmann - que “Requer sejam convidados os Ministros do Supremo Tribunal Federal para prestar informações acerca da suspeita de grampo ilegal em seus aparelhos telefônicos”.


Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2007, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

interceptação no supremo?..oras oras, ouvir mai...

futuka (Consultor)

interceptação no supremo?..oras oras, ouvir mais o quê!!!xiii..perguntem ao "fotógrafo da globo" he he

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