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Combate à violência

Lula e Tarso lançam PAC da segurança nesta segunda

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será lançado na tarde desta segunda-feira (20/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele destacou que é primeira vez que o governo federal passa a ter um foco territorial e etário nas ações de segurança. A informação é do portal Estadão.

Tarso Genro considerou de destaque no Pronasci é que os municípios passam a ter papel ativo na prevenção ao crime. O ministro lembrou que os efeitos do programa não serão sentidos a curto prazo, com exceção das ações policiais. Para ele, é importante a participação da sociedade na aplicação das medidas.

O programa vai articular políticas de segurança pública com ações sociais no combate à violência e à criminalidade, com investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012. Desse montante, R$ 483 milhões deverão ser aplicados ainda este ano.

A previsão é de que atenda inicialmente 11 regiões metropolitanas que, segundo dados dos Ministérios da Justiça e da Saúde, apresentam os maiores índices de violência do Brasil. São elas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Genro lembrou que o Pronasci tem como foco principal os jovens entre 15 e 29 anos, em situação de risco. Nessa faixa etária, 70% dos que deixam a cadeia reincidem no crime.

O programa busca, de acordo com o Ministério da Justiça, facilitar o acesso aos programas sociais do governo e investir em novas ações de prevenção e recuperação, com o apoio de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e pedagogos.

Os recursos serão liberados à medida que os estados e os municípios forem se adequando às exigências do Pronasci. Uma delas é a própria instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada, que serão compostos por 11 representantes do estado, três do município e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Ainda segundo a assessoria de imprensa do ministério, as metas do Pronasci incluem também a melhoria do sistema de segurança pública e prisional, com valorização dos profissionais da área; o desenvolvimento de projetos educativos e profissionalizantes para ressocialização e a intensificação de medidas contra o crime organizado e a corrupção policial.

Ações de qualificação e capacitação das polícias também começarão este ano. Será oferecida uma complementação salarial (bolsa formação) para aqueles que aderirem aos cursos. A bolsa vai contribuir também para reduzir as diferenças salariais existentes hoje entre os estados. O ministro disse que a expectativa é que o policial que participar dos cursos não ganhem menos que R$ 1.400 por mês.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2007, 16h36

Comentários de leitores

1 comentário

Sabe como combater a violência? É só permitir o...

allmirante (Advogado Autônomo)

Sabe como combater a violência? É só permitir o desenvolvimento. Diminuir os impostos, baixar os juros e fazer o dinheiro voltar das Cayman são medidas muito, mas muito mais eficazes do que se prepara para a guerra, como fazem esses nerds. Quem tem emprego dificilmente é criminoso. Sem emprego, muitos se aventuram. Sem dinheiro no bolso ninguém fica quieto. Pode botar um soldado ao lado de cada civil. Os crimes podem até aumentar. Vão querer ficar com as botas, pelo menos.

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