STF instaura inquérito para investigar presidente do Senado

O Supremo Tribunal Federal instaurou, nesta segunda-feira (6/8), Inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O pedido para instalar o processo foi feito pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

Renan será investigado pelo STF, porque, como senador da República, possui prerrogativa de foro em razão do cargo que ocupa. Segundo o procurador, o pedido de investigação diz respeito às denúncias de que Renan teria despesas pessoais pagas por pelo lobista Cláudio Gontijo, mas pode incluir também o suposto uso de pessoas que atuavam como “laranjas” na compra de meios de comunicação em Alagoas, segundo revelou a revista Veja.

O procurador solicitou o encaminhamento de todo o material que está no Conselho de Ética e também a perícia da Polícia Federal em documentos de Renan. Ele ressaltou que a decisão do MP não invalida a investigação em curso no Senado. “A iniciativa que tomei tem o objetivo de esclarecer essa questão sob a perspectiva penal sem nenhuma interferência sobre o que vai ser decidido no Senado”, declarou.

O inquérito tem o objetivo de coletar provas para fundamentar uma futura denúncia. Depois que o procurador-geral oferece a denúncia, o Supremo poderá recebê-la, convertendo o Inquérito em Ação Penal. Se faltarem indícios de atos ilícitos, o Tribunal pode recusá-la.

O procurador-geral também poderá pedir o arquivamento do inquérito, caso não obtenha provas suficientes. Nesta situação, o Supremo é obrigado a arquivar as investigações.

INQ 2.593