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Negócios sob suspeita

STF instaura inquérito para investigar presidente do Senado

O Supremo Tribunal Federal instaurou, nesta segunda-feira (6/8), Inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O pedido para instalar o processo foi feito pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

Renan será investigado pelo STF, porque, como senador da República, possui prerrogativa de foro em razão do cargo que ocupa. Segundo o procurador, o pedido de investigação diz respeito às denúncias de que Renan teria despesas pessoais pagas por pelo lobista Cláudio Gontijo, mas pode incluir também o suposto uso de pessoas que atuavam como "laranjas" na compra de meios de comunicação em Alagoas, segundo revelou a revista Veja.

O procurador solicitou o encaminhamento de todo o material que está no Conselho de Ética e também a perícia da Polícia Federal em documentos de Renan. Ele ressaltou que a decisão do MP não invalida a investigação em curso no Senado. “A iniciativa que tomei tem o objetivo de esclarecer essa questão sob a perspectiva penal sem nenhuma interferência sobre o que vai ser decidido no Senado”, declarou.

O inquérito tem o objetivo de coletar provas para fundamentar uma futura denúncia. Depois que o procurador-geral oferece a denúncia, o Supremo poderá recebê-la, convertendo o Inquérito em Ação Penal. Se faltarem indícios de atos ilícitos, o Tribunal pode recusá-la.

O procurador-geral também poderá pedir o arquivamento do inquérito, caso não obtenha provas suficientes. Nesta situação, o Supremo é obrigado a arquivar as investigações.

INQ 2.593

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2007, 19h58

Comentários de leitores

4 comentários

Sim, A.G. concordo, mesmo sem ter qualquer simp...

futuka (Consultor)

Sim, A.G. concordo, mesmo sem ter qualquer simpatia pelo político em questão principalmente porque me recordo que o mesmo impulsionou a retirada das armas de fogo(legais) que estavam sendo utilizadas como forma de DEFESA pelos cidadãos interessados em proteger suas famílias do "banditismo das ruas". De acordo com as notas de imprensa que circulam pelo país não ficou claro que quando o dito político disse "pedir ao procurador da república.." foi apresentada na mesma medida e sim como um pré-julgado e "culpado" pelas notas da tão conhecida denúncia da revista nacional. Daí ficou mesmo é a pergunta: "Quanto custa no Brasil a arrôba de um boi mesmo?"

É vergonhoso estarmos comentando ainda sobre o ...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

É vergonhoso estarmos comentando ainda sobre o mediocre senador. Já era para estarmos comentando sobre um tal ex-senador alagoano.

Caro AG, O MP e a polícia são submetidos ao pr...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Caro AG, O MP e a polícia são submetidos ao princípio da obrigatoriedade. Tomando conhecimento de ilícitos, são obrigados a agir. Neste sentido, a solicitação do presidente do Senado serve apenas para política.

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