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Acidente da Gol

Relatório aponta falhas em equipamentos e no sistema aéreo

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Depois de mais de seis meses em silêncio, os pilotos do Legacy, que colidiu com o Boeing da Gol em setembro, resolveram falar. Os advogados de Jean Lepore e Joe Paladino, únicos indiciados pela Polícia Federal, apontam como causa principal do maior acidente aéreo da história do Brasil falhas no sistema de controle aéreo brasileiro. Morreram no acidente 154 pessoas, todas a bordo do Boeing da Gol.

Os advogados Théo Dias e José Carlos Dias entregaram relatório em que apresentam dados técnicos para a defesa dos pilotos norte-americanos. “Esse documento não deixa dúvidas de que a principal causa do acidente foi a problemática situação do sistema de controle de tráfego aéreo”, afirma Theo Dias. O relatório foi entregue ao delegado da Polícia Federal Renato Sayão, de Mato Grosso, que dirige as investigações sobre o acidente.

“As informações contidas nas faixas de dados eletrônicos davam um alerta antecipado para o controlador a respeito de um conflito de tráfego iminente”, diz o relatório. Segundo o relato, as duas aeronaves tinham autorização para voar na mesma altitude e aerovia em sentidos opostos. “Embora essa rota de colisão tenha sido estabelecida mais de uma hora antes do acidente, uma sucessão de falhas no sistema de controle de tráfego aéreo impediu que os controladores responsáveis por essas duas aeronaves notassem o erro a tempo de evitar a tragédia.”

Além da falha no sistema de controle aéreo brasileiro, o relatório também aponta problemas em componentes do avião, que teriam sido usados em outras aeronaves e, por conta dos problemas, devolvidos para a fabricante Embraer. “Apesar dos problemas de funcionamento verificados nesses componentes aviônicos, e do fato de que tais equipamentos foram antes usados em outras aeronaves, a Embraer decidiu instalá-los no Legacy vendido à ExcelAire. A Embraer nunca revelou à ExcelAire que os referidos componentes não eram novos, nem tampouco informou eu já haviam sido devolvidos para reparo.”

Para o advogado Théo Dias, há diversas perguntas sem respostas ainda. Por isso, ele acredita ser precipitado concluir as investigações. O delegado Renato Sayão deve concluir as investigações até o final da semana que vem. Com a entrega do relatório, Dias espera, embora não tenha feito esse pedido, que esse prazo seja prorrogado para que todas as questões apresentadas por ele sejam respondidas. “Não é razoável concluir investigação dessa natureza em seis meses enquanto outras bem menos complexas duram mais”, diz.

Choque fatal

A colisão entre o Legacy e o Boeing da Gol aconteceu no dia 29 de setembro, enquanto os dois aviões sobrevoavam a região norte de Mato Grosso. O acidente provocou a queda do Boeing e a morte de 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes. O Legacy conseguiu pousar numa pista militar em Serra do Cachimbo, no sul do Pará, e seus sete ocupantes escaparam ilesos.

Por enquanto, apenas os dois pilotos do Legacy foram indiciados por homicídio. Os passaportes dos pilotos ficaram apreendidos por quase três meses, tempo que eles não puderam deixar o país. O acidente também provocou uma crise no sistema aéreo. Desde então, os controladores de vôo do país têm feito repetidas manifestações, gerando caos nos aeroportos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2007, 22h15

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