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Dinheiro e fé

Yahoo não pode ligar nome de Igreja Universal à casa da moeda

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A Yahoo do Brasil está obrigada a retirar de seu site de busca a ligação entre o nome da Igreja Universal do Reino de Deus e a expressão “casa da moeda”. A ordem é do juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, da 24ª Vara Cível de São Paulo. O juiz fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão.

“É evidente que ligar a figura de uma instituição religiosa, sem fins lucrativos, à expressão vinculada a dinheiro — no caso dos autos a casa da moeda — poderia levar ao usuário menos avisado a acreditar que existe alguma finalidade de lucro na instituição, circunstância que merece ser repelida, pois evidentemente pejorativa”, assinalou o juiz.

A Universal alega que, em março do ano passado, foi surpreendida, ao fazer pesquisa no provedor de acesso e conteúdo Yahoo, com o fato de que, ao digitar a expressão “casa da moeda”, o internauta era levado ao site da Igreja Universal do Reino de Deus.

A igreja ingressou com ação de obrigação, com pedido de liminar, para retirar a referência. Segundo o pedido, a vinculação macula o nome, o conceito e a honra da igreja, instituição que tem cunho estritamente religioso e cultural.

A Yahoo se defendeu alegando que a eliminação da ferramenta de busca inviabilizaria a utilização da internet como fonte de informações. Justificou tecnicamente a referência à autora quando ocorre a utilização da expressão “casa da moeda”. A empresa sustentou que não há responsabilidade de sua parte, mesmo porque não tem qualquer interesse em prejudicar a imagem da Igreja Universal.

O juiz de primeira instância concedeu liminar para que o site de busca retirasse, temporariamente, o link do ar e estendeu a tutela ao site Yahoo.com. A Yahoo recorreu ao Tribunal de Justiça com o argumento de que não tinha meios nem poderes para cumprir a decisão. A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ tomou decisão favorável à Yahoo.

O caso retornou à vara de origem. O juiz entendeu que deveria tornar definitiva a liminar. Para ele, ao disponibilizar o serviço, a Yahoo tem o dever de impedir e evitar vinculações que causassem prejuízos. Na opinião do juiz, é evidente o constrangimento gerado com a ligação, ainda que despretensiosa, de uma igreja a órgão ligado à fabricação e distribuição de dinheiro. A Yahoo já ingressou com recurso no Tribunal de Justiça contra a sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2007, 0h01

Comentários de leitores

9 comentários

kkkkkk, adorei vossas opiniões, percebo que não...

Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Serventuário)

kkkkkk, adorei vossas opiniões, percebo que não sou apenas eu que acho um absurdo as autoridades não tomarem providências que impeçam a banalização ao direito de exercer a fé. O que estamos vendo é que criminosos se utilizam da proteção constitucional para delinqüir. E não me venham com aquela conversa de que nem todo "crente" é safado, eu sei disso, mas se corroboram para que tal situação esteja como está têm responsabilidade também!! Deve-se reprimir esses calhordas que ludibriam pessoas pobres e necessitadas de palavras de apoio e fé! E esse juiz de 1ª instância deve ser da igreja pra defender a honra de uma instituição sem o mínimo de moral!

A ligação, profundamente ofensiva à Casa da Moe...

Grillo N (Engenheiro)

A ligação, profundamente ofensiva à Casa da Moeda, não é culpa do Yahoo. No começo da febre dos evangélicos pentecostais, enquanto a maioria das pessoas ainda discerniam fé de ganância, a Universal ganhou mesmo o apelido "Casa da Moeda". Logo, qualquer página de busca que se preze deve permitir a busca pelo apelido. Se as partes estão ofendidas, que busquem o autor da referência, não aqueles que a publicam. Este último caso é pura censura. A Casa da Moeda deveria se manifestar contra esta difamação. Abraços

COM CERTEZA, É A CASA DA MOEDA A OFENDIDA COM T...

Cissa (Bacharel - Administrativa)

COM CERTEZA, É A CASA DA MOEDA A OFENDIDA COM TAL VINCULAÇÃO! Estive no tal culto. O porta-voz era ex-presidiário com vários artigos do CP em seu curriculum, mas foi salvo! Ao final, raspou até as moedinhas dos pobres coitados. Começou pedindo 50 mil, quando chegou a 1 mil,uma desavisada disse só ter cheque, quebrou a cara, eles têm escribas de plantão! Quando chegou a 10 Reais, formou-se uma fila subindo e descendo pelo palco para a entrega do "donativo". àqueles que não o deram, foram duramente atacados, se só tinham o dinheiro do ônibus deviam doá-lo, em nome de Jesus. Inclusive o que se houve são as palavras dinheiro, vinculada ao ato de entrega-lo espontaneamente, para o otário ser salvo e ter prosperidade, pois quanto mais você dá (a igreja, logicamente), mais você receberá em troca. Ou seja, seu terreno na Disney está garantido, no céu é só com a segunda parcela. Nada está vinculado a fé, apenas ao que é material. Quando salvos ou viram porta-voz ou candidatos a cargos públicos. Não será possível disvincular... mas não a Casa da Moeda... há alguém muuuuiiiito distraído nessa história, justamente quem não deveria estar.

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