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Faxina no parquet

CNMP abre seis sindicâncias sobre MP do Amazonas

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu apurar a fundo as irregularidades apontadas no Ministério Público do Amazonas. Os conselheiros abriram seis sindicâncias para apurar diversas irregularidades. Entre elas, estão o pagamento de vantagens no valor de R$ 227 mil a um promotor de Justiça do estado e de 101 diárias em apenas 10 meses ao ex-procurador-geral de Justiça, Vicente Augusto Cruz de Oliveira.

Uma das sindicâncias terá como objetivo apurar supostas irregularidades em licitações para compra de suprimentos de informática. Uma outra vai investigar a aquisição de imóvel no município de Apuí pelo MP-AM, supostamente superfaturado, de propriedade de um promotor de Justiça. Todos esses problemas foram apontados em Procedimento de Controle Administrativo apreciado pelo CNMP no final do ano passado.

Em 30 de janeiro, o CNMP determinou uma auditoria nas contas dos últimos 10 anos do Ministério Público do Amazonas. Entre os supostos ilícitos, o Conselho apontou a abertura de uma conta-corrente em nome do MP amazonense de movimentação exclusiva do procurador de Justiça Vicente Cruz, afastado sob a acusação de tramar o assassinato do colega, o também procurador Mauro Campbell.

Enviados a Manaus para acompanhar as investigações da tentativa de homicídio contra Campbell, os conselheiros Janice Ascari e Hugo Cavalcante tomaram conhecimento, por meio de outros membros do MP, de diversos fatos suspeitos relacionados à gestão de Vicente Cruz.

O relatório dos conselheiros com pedido de providências apresentado ao Conselho foi aprovado por unanimidade. Para conduzir o caso foi designado o conselheiro Osmar Machado, que contará com a ajuda de Janice e Cavalcante, além de outras unidades do Ministério Público nos estados.

Entre os fatos a serem apurados, está suposta conta do MP-AM movimentada exclusivamente por Oliveira. A conta, que não consta do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), teria R$ 2 milhões. O relatório dos conselheiros dá conta de que este dinheiro teria sido usado para compra de uma casa superfaturada no município de Apuí (AM).

O CNMP deverá investigar, ainda, o não recolhimento de parcelas previdenciárias que estão sendo depositadas em conta corrente específica e utilizadas para despesas da instituição. Também foram identificados pagamentos de diárias astronômicas e designação de promotores para funções eleitorais.

Além disso, os conselheiros colheram a informação de que, em apenas dois meses, as reservas financeiras do MP do Amazonas baixaram de R$ 22 milhões para R$ 17 milhões. A diferença teria sido usada para pagamento de dívidas previdenciárias que já estavam prescritas para diversos membros da instituição.

As suspeitas contra Cruz não param por aí. No ano passado, ele teria investido R$ 20 mil para dar fim à vida da promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, autora de denúncias feitas há quase um ano ao CNMP. Nas denúncias de Silvana, Cruz é acusado de pagamento irregular de gratificações e diárias a servidores, de irregularidades em licitação e de superfaturamento. Os conselheiros Janice e Cavalcante afirmam que o primeiro passo é identificar a tal conta exclusiva de Cruz e suas movimentações.

Segundo Hugo Cavalcante, se ficarem comprovadas as irregularidades apontadas, Cruz poderá ser alvo de ação de improbidade administrativa e perder o cargo junto ao MP.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2007, 20h57

Comentários de leitores

5 comentários

existe em qualquer lugar, essa é a verdade.

Gilson Tadeu de Lima (Estudante de Direito)

existe em qualquer lugar, essa é a verdade.

Com a devida venia, permita-me discordar do tít...

HERMAN (Outros)

Com a devida venia, permita-me discordar do título da matéria "faxina no parquet"; Qdo deveria ser FAXINA EM UM PARQUET. Digo isto porque na história do MPF nunca foi demitido um procurador da república. Nem em casos graves perpetuado pelo Guilherme Zanina Shelb teve demissão. E caso de Procurador da República que deixou prescrever centenas de processos de interesse da União. São fatos não isolados tão graves como o ora veiculado.

Acredito que o CNMP irá de forma rigora apurar ...

Adilson Jorge Donofrio (Delegado de Polícia Estadual)

Acredito que o CNMP irá de forma rigora apurar os fatos noticiados, o tempo irá nos informar, e teremos que esperar um bom tempo, e aja tempo esperando, o grande quesito nessa noticia será em quanto tempo teremos a rigoras apuração.

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