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TSE absolve Alckmin por vídeo contra Lula na internet

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Não há como provar que a divulgação do vídeo protagonizado por fantoches representando a “Turma do Lula” no site YouTube foi encomendada pela coligação do candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin. A conclusão é do ministro Marcelo Ribeiro do Tribunal Superior Eleitoral.

A Corte julgava recurso de Lula contra decisão que lhe negou direito de resposta por causa do vídeo na internet. No pedido, os advogados de Lula afirmavam que a coligação de Alckmin estaria promovendo na internet a divulgação do vídeo da Turma do Lula, que já tinha sido proibido pelo TSE.

Segundo o pedido ao TSE, um link no blog do jornalista Josias de Souza remetia ao site YouTube, que divulgava o vídeo onde fantoches cantavam: "Nós somos a turma do Lula. A gente vive a negar o mensalão, caixa dois, os sanguessugas (que escândalo). A gente está tentando escapar. Nós somos a turma do Lula. Bobeira foi nos cassar. Se o Lula for eleito de novo. A turma dele vai voltar. Mude de presidente. Ou você quer que essa turma volte? (Nem a pau)". O TSE já havia proibido a propaganda por entender que Lula estava sendo mesmo ridicularizado.

Para o relator do recurso de Lula no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, não há provas de que a coligação de Geraldo Alckmin fosse responsável pela divulgação do vídeo na internet. Ribeiro foi um dos ministros do TSE que, descobriu-se, teve seu telefone grampeado — provavelmente por facção desgostosa com seus votos.

“Nessa toada, não há qualquer prova nos autos que comprove a interveniência do candidato ou coligação representados na veiculação da propaganda no endereço eletrônico. Tampouco há nexo causal entre a conduta do partido, que fez a propaganda eleitoral na televisão, e a veiculação, pela internet, de trecho da propaganda, por sítio da internet especializado em divulgação de vídeos, das mais diversas espécies. Não se pode, assim, responsabilizar o partido pela sua não-ação, como pretende o representante, ainda mais quando não se nota, do conjunto probatório, um acervo mínimo a amparar a pretensão requerida”, disse o relator.

Segundo Marcelo Ribeiro, se alguém deveria ser alvo no processo, esse alguém deveria ser o YouTube e não a coligação de Geraldo Alckmin. “Qualquer pessoa pode colocar um vídeo no YouTube”, disse o relator. Os ministros, por unanimidade, rejeitaram o recurso de Lula.

Mesmo seguindo o voto do relator, o ministro Gerardo Grossi, não poupou de críticas ao jornalista apontado no caso, Josias de Souza. “Como é que pode, um jornalista de renome incentivar publicidade a algo que proibimos? Isso é uma afronta às decisões deste Tribunal”, afirmou Grossi.

O vídeo continua exposto no site YouTube registrando mais de 100 mil visitações. Na abertura do vídeo o site alerta: “Este vídeo foi proibido pelo TSE. Repassem esse vídeo para todo mundo!”

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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2006, 0h36

Comentários de leitores

8 comentários

Aos amigos comentadores: Considerando-se o...

Richard Smith (Consultor)

Aos amigos comentadores: Considerando-se o recente "fuá de maloca" causado pela exibição das fotos, aqui vai mais uma singela anedotinha: O Excomungado, em campanha eleitoral, foi com a sua comitiva a uma escola conversar com as criancinhas. Depois de apresentar todas as maravilhosas realizações de seu governo, disse às criancinhas que iria responder perguntas. Uma das crianças levantou a mão e elle perguntou: - Qual é o seu nome, meu querido? - Paulinho. - E qual é a sua pergunta? - Bem, eu tenho três perguntas. A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua campanha presidencial ? A segunda é: "Quem matou o Prefeito Celso Daniel ?". E a terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?". O Excomungado fica desnorteado, mas neste exato momento toca a campainha para o recreio e elle aproveita e diz que continuará a responder depois do recreio Após o recreio, elle volta e diz: - OK, aonde estávamos? Acho que eu ia responder perguntas. Quem tem perguntas? Um outro garotinho levanta a mão e elle aponta para ele. - Pode perguntar, meu filho. Como é seu nome? - Joãozinho, e tenho cinco perguntas: A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua outra campanha presidencial?" A segunda é: "Os gastos com o cartão de crédito de D. Marisa são pagos pelo governo?". A terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?" A quarta é: "Porque o sino do recreio tocou meia hora mais cedo?" e a quinta é "CADÊ O PAULINHO?!!". (pano rápido)

Já que os tempos nos quais vivemos são dos mais...

Richard Smith (Consultor)

Já que os tempos nos quais vivemos são dos mais tristes tentarei alegrá-los com uma singela anedota: Aquelle funcionário de alto escalão da República morreu, e Deus e o Diabo estão em briga porque nenhum dos dois quer ficar com ele. Sem acordo, pedem a mediadores uma solução, que decidem por uma proposta salomônica, final e obrigatória: que elle se alterne um mês no céu e outro no inferno. No primeiro mês elle fica no céu. Deus já não sabe o que fazer, quase fica louco. O indivíduo bagunça tudo. Atrapalha todos os elementos das adorações e do culto eterno. Dissolve o sistema de assessoria pessoal dos anjos da guarda, tenta formar uma coligação de maioria absoluta na base da compra de votos. Suborna arcanjos e querubins. Transfere um km. quadrado do céu para o inferno. Nomeia anjos provisórios aos milhares. Intervém nas comunicações dos fiéis aos santos. Troca as placas das portas de São Pedro. Envia um projeto de lei aos apóstolos para reformar os Dez Mandamentos e funda o PTC Partido dos Trabalhadores Celestiais, com estrela azul clarinho como símbolo. O céu vira um caos. Todos não o suportam mais e começam a organizar protestos e piquetes. Nosso Pai não vê a hora de chegar o fim do mês para mandá-lo para o Inferno. Quando elle finalmente se vai, o Pai Celestial respira aliviado. Mas passado o meio do mês começa a sofrer novamente, pensando que dentro de 15 dias terá que voltar a vê-lo. Todavia, no primeiro dia do mês seguinte nada acontece e o Energúmeno não volta. No quinto dia, ainda sem notícias, Deus estava rejubilante, mas começou a pensar que, tendo passado mais tempo no inferno, elle poderia querer passar dois meses no Céu Desesperado com a mera possibilidade de isso acontecer, Deus decide chamar o inferno por telefone: Ring...ring...ring...!!! Atende um diabinho e Deus pergunta: "Por favor, posso falar com o Demônio?" "Qual dos dois?", - responde o empregado - "O vermelho com chifres ou o filho da puta sem dedo? (pano rápido)

Sabe o que é pior. Agora o PSDB veicula uma pro...

Rodrigo (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Sabe o que é pior. Agora o PSDB veicula uma propaganda (fantoches) no mesmo sentido daquela em que não houve a condenação... haja venda nos olhos da justiça.

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