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Falar e ouvir

PT ganha direito de resposta no jornal Folha de S. Paulo

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O jornal Folha de S. Paulo terá de publicar direito de resposta do Partido dos Trabalhadores e da coligação A Força do Povo, que dá apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. O direito foi concedido nesta terça-feira (26/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral em resposta a artigo do jornalista Clovis Rossi. Com o título “Como se faz uma quadrilha”, o artigo, publicado no dia 22 de setembro, afirma, entre outras coisas, que o Partido dos Trabalhadores se transformou numa quadrilha.

Na votação do recurso do partido contra a publicação apenas dois ministros entenderam que não houve ofensa. Mas para o ministro Cezar Peluso, o artigo “atinge a imagem do partido político no período eleitoral. É altamente ofensivo”. O ministro afirmou ainda que a liberdade de imprensa confere o direito de resposta, uma vez que se a imprensa tem liberdade de dizer deve estar preparada para ouvir.

O ministro Gerardo Grossi, que acompanhou a maioria, ressaltou que o último parágrafo do texto do colunista — “Foi essa cultura que gerou a quadrilha chamada antigamente de Partido dos Trabalhadores” — era totalmente ofensivo e desnecessário. Ficaram vencidos os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, relator, e César Asfor Rocha. Para o relator as afirmações contidas no artigo estavam dentro do contexto de liberdade de imprensa e fora do contexto eleitoral.

O artigo 58 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) prevê que o direito de resposta será publicado no mesmo espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a decisão.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2006, 23h42

Comentários de leitores

18 comentários

Aos amigos comentadores: Considerando-se o...

Richard Smith (Consultor)

Aos amigos comentadores: Considerando-se o recente "fuá de maloca" causado pela exibição das fotos, aqui vai mais uma singela anedotinha: O Excomungado, em campanha eleitoral, foi com a sua comitiva a uma escola conversar com as criancinhas. Depois de apresentar todas as maravilhosas realizações de seu governo, disse às criancinhas que iria responder perguntas. Uma das crianças levantou a mão e elle perguntou: - Qual é o seu nome, meu querido? - Paulinho. - E qual é a sua pergunta? - Bem, eu tenho três perguntas. A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua campanha presidencial ? A segunda é: "Quem matou o Prefeito Celso Daniel ?". E a terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?". O Excomungado fica desnorteado, mas neste exato momento toca a campainha para o recreio e elle aproveita e diz que continuará a responder depois do recreio Após o recreio, elle volta e diz: - OK, aonde estávamos? Acho que eu ia responder perguntas. Quem tem perguntas? Um outro garotinho levanta a mão e elle aponta para ele. - Pode perguntar, meu filho. Como é seu nome? - Joãozinho, e tenho cinco perguntas: A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua outra campanha presidencial?" A segunda é: "Os gastos com o cartão de crédito de D. Marisa são pagos pelo governo?". A terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?" A quarta é: "Porque o sino do recreio tocou meia hora mais cedo?" e a quinta é "CADÊ O PAULINHO?!!". (pano rápido)

Caro amigo Marco Aurélio: Não gaste o seu la...

Richard Smith (Consultor)

Caro amigo Marco Aurélio: Não gaste o seu latim, com PeTelhos, é "perca" de tempo. Eles dão "menas" valor à Etica, à Moral e à Verdade, ainda que esta última esteja explodindo diante dos seus narizes. Um sacudido abraço.

Caro´s Cruz e Jota, Cruz: É evidente que nossa...

Marco Aurelio M (Outros - Administrativa)

Caro´s Cruz e Jota, Cruz: É evidente que nossa Nação sofre de corrupção congênita (vejam os clássicos "Os Donos do Poder", "Carnavais, Malandros e Heróis", "Formação do Povo Brasileiro" etc.); justamente por isso que é inadmissível que o governo do partido que mais se notabilizou pela assunção da bandeira da "ética" protagonize não apenas os maiores casos de corrupção da história recente (envolvendo literalmente TODAS as esferas de poder e de suporte partidário), e que seu líder maior não apenas silencie mas aposte na conivência popular conquistada à custa de migalhas derrubadas do banquete do sistema financeiro-especulativo, nunca antes TÃO LUCRATIVO que neste (des)governo Lula. Jota: Não consigo acreditar que se esteja reeditando o mote da ditadura: "Brasil, ame-o ou deixe-o", sob o qual se produziram as maiores atrocidades que vitimaram milhares de pessoas, muitas das quais atuais ocupantes dos palácios e/ou recém-defenestradas ex-lutadoras pela democracia (Genoíno, Dirceu, et caterva - Salvo, Gabeira). Sou BRASILEIRO, E NÃO DESISTO NUNCA!; tenho VERGONHA NA CARA, lutei E-FE-TI-VA-MEN-TE para derrubar um presidente LADRÃO e CORRUPTO recentemente e, com COERÊNCIA, FAÇO O MESMO contra este ESTELIONATÁRIO que ocupa o cargo (estelios = camaleão, em grego).

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