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Lula tem dez dias para responder representação no TSE

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Termina na quinta-feira (5/10) o prazo para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentar defesa na representação que o aponta como um os envolvidos na compra do dossiê que vinculava o candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra, com a máfia dos sanguessugas.

Embora o artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no item I, determine o prazo de cinco dias para a defesa, neste caso será aplicada a regra do artigo 191 do Código de Processo Civil. O artigo 191 diz que, quando as partes no processo tiverem diferentes advogados, o prazo para a defesa será contado em dobro.

Lula foi notificado da representação às 20h10 desta segunda-feira (25/9) por fax pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha. A partir desta terça-feira começa a contar o prazo de dez dias para Lula apresentar defesa no processo.

Os outros citados na representação — o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o ex-assessor presidencial Freud Godoy e os filiados ao PT, Gedimar Passos e Valdebran Padilha — ainda não foram notificados.

A representação foi encaminhada ao TSE pela coligação do candidato à presidência, Geraldo Alckmin. De acordo com a representação, todos os citados estão envolvidos na operação de compra e venda do dossiê produzido pelo empresário Luiz Vedoin. Eles também são acusados de abuso de poder político e econômico para beneficiar a campanha de Lula à reeleição.

O advogado de Lula no TSE, José Antônio Toffoli, afirma que já começou a preparar a defesa e reafirma não estar preocupado com a representação. “Não estou preocupado com esta representação. Ela não vai ser julgada procedente, não tem nenhum fundamento”. Caso o TSE conclua, ao final da investigação, a participação de Lula no esquema do dossiê, o presidente-candidato poderá ficar inelegível por três anos. Se for da vontade e iniciativa de outros partidos, mesmo depois de reeleito Lula pode ser alvo de ação de impugnação de mandato eletivo, o geraria a sua cassação se as acusações forem consideradas procedentes pelo Tribunal.

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[Texto alterado, com nova informação, às 13h30 de 26/9/2006]

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2006, 0h23

Comentários de leitores

34 comentários

Preazdo Dr. Richard Smith, sem querer me meter...

Ricardo Occhi (Advogado Associado a Escritório)

Preazdo Dr. Richard Smith, sem querer me meter nessa batalha entreo Senhor e os admiradores do Excomungado, suas anedotas são muito boas e no mínimo engraçadas. Como diz o velho ditado "gosto é que bem nariz, cada um tem o seu."

Meu caro amigo Marco: Em atenção à sua reivi...

Richard Smith (Consultor)

Meu caro amigo Marco: Em atenção à sua reivindicação e, considerando o recente "fuá de maloca" causado pela exibição das fotos, aqui vai mais uma singela anedotinha: O Excomungado, em campanha eleitoral, foi com a sua comitiva a uma escola conversar com as criancinhas. Depois de apresentar todas as maravilhosas realizações de seu governo, disse às criancinhas que iria responder perguntas. Uma das crianças levantou a mão e elle perguntou: - Qual é o seu nome, meu querido? - Paulinho. - E qual é a sua pergunta? - Bem, eu tenho três perguntas. A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua campanha presidencial ? A segunda é: "Quem matou o Prefeito Celso Daniel ?". E a terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?". O Excomungado fica desnorteado, mas neste exato momento toca a campainha para o recreio e elle aproveita e diz que continuará a responder depois do recreio Após o recreio, elle volta e diz: - OK, aonde estávamos? Acho que eu ia responder perguntas. Quem tem perguntas? Um outro garotinho levanta a mão e elle aponta para ele. - Pode perguntar, meu filho. Como é seu nome? - Joãozinho, e tenho cinco perguntas: A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua outra campanha presidencial?" A segunda é: "Os gastos com o cartão de crédito de D. Marisa são pagos pelo governo?". A terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?" A quarta é: "Porque o sino do recreio tocou meia hora mais cedo?" e a quinta é "CADÊ O PAULINHO?!!". (pano rápido)

"O homem é o seu estilo." Geraldo Alckmi...

Richard Smith (Consultor)

"O homem é o seu estilo." Geraldo Alckmin conseguiu preponderar na escolha do candidato pelo PSDB, graças a uma extrema determinação, ante a uma plêiade de "bunda-moles". Pior também, como já mencionei antes, eles viram nele o gajo "para apanhar". Como confiavam na reeleição do Excomungado, puseram um "qualquer" para preencher espaço, esperando por 2.010, exatamente como fez, anteriormente, o Partido Democrata americano com o caipira do Arkansas contra o Bush-pai. Ocorre que Clinton, com uma simples frase ("É a economia, estupido!"), acabou com a prosa e com a imagem do "invencível" Aqui porém, desde o início, a candidatura Alckmin foi deixada "na chuva e no sol", quando não atraiçoada mesmo, como quando o escroto do Aécio ia, dia sim, dia não, ir tirar fotografia com o Excomungado. Confio muito no discernimento, na força de vontade e na Fortaleza (virtude cardeal do Espirito Santo), de Geraldo Alckmin e até, no seu descomprometimento com os pouco digestivo conchavos, tão comuns na nossa política, como ir beijar mãos de Barbalhos, por aí. Esse é um dos motivos pelos quais ele terá o meu voto. De cara limpa e por preferência e não por exclusão ante o mal maior. Estamos na encruzilhada mais importante da história recente do País, com a chance de acabar com a "aura" fantasiosa, quando não simplesmente mentirosa de que goza essa esquerda irracional ou os simples PATIFES e CANALHAS "que aí estão". Em outras palavras: nesta época de "achismos", de irracionalidades, de inversão de valores e da ditadura do "politicamente correto", é a chance que nós brasileiros de bem temos, de iniciar a ruptura com muitas coisas, extremamente deletérias e que foram se instalando graças, principalmente, à omissão dos bons ante o mal. Joga-se inclusive a "reeducação" dos mais jovens, ou até dos mais tíbios, que se encontram totalmente sem referencial nenhum e que inclusive vem, representado nas pesquisas, por mais falhas que elas sejam. É hora de muita oração e de muito suor, a fim de que evitemos tempos de muita dor e de muito sangue até! ABAIXO OS CANALHAS! VIVA O NOSSO PAÍS!

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