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Aposentadoria agitada

Desembargador responde por difamação de ministro do STJ

O desembargador aposentado Getúlio Vargas de Moraes Oliveira responderá a processo criminal na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. Ele é acusado de difamar o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio de Pádua Ribeiro. O ministro José Delgado, do STJ, entendeu que Oliveira não deve responder a processo disciplinar porque já está aposentado.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, havia encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça ofício e documentação sobre o desembargador. Segundo investigações da Polícia Federal, o juiz usou o computador funcional para enviar e-mails anônimos com afirmações falsas contra Antônio de Pádua Ribeiro.

Segundo laudo elaborado da Polícia Federal, o e-mail anônimo foi enviado do computador do desembargador, em cuja conta pessoal de usuário do aparelho constava um diretório com o nome “meus e-mails anônimos”. De acordo com o laudo, o juiz utilizava nomes falsos para criar e enviar mensagens eletrônicas a senadores, autoridades do Judiciário e do Executivo, e órgãos de imprensa contra à honra do ministro Pádua Ribeiro.

O presidente do STJ explicou quais providências foram tomadas no âmbito do STJ e da Polícia Federal para apurar a origem dos e-mails e lembrou que o desembargador não teve êxito no pedido de Mandado de Segurança impetrado no STJ. O mesmo ocorreu com o pedido de Habeas Corpus, negado no Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2006, 7h00

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