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O dia depois

Dossiê-gate: se houver culpa, haverá conseqüências, diz ministro

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Mesmo reeleito no dia 29 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não está a salvo de acabar ficando fora da Presidência da República. A ameaça vai perdurar até a conclusão pelo Tribunal Superior Eleitoral do pedido de investigação judicial contra o presidente sobre suposta participação no esquema que encomendou o dossiê dos sanguessugas contra os tucanos.

“Até mesmo sua excelência, o presidente da República, está submetido às leis pátrias, à ordem jurídica brasileira. Se houver culpa, haverá conseqüências”, revelou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio na tarde desta sexta-feira (27/10).

De acordo com Marco Aurélio, o processo no TSE tramita normalmente e deve ser aguardado o resultado das investigações. “O processo segue a tramitação normal para que se cumpra o devido processo legal como requerido pela Constituição. O direito de defesa dos envolvidos no processo deve ser observado à exaustão”, afirma o presidente do TSE.

O processo está parado no TSE desde o dia 17 de outubro, conforme registra o andamento processual na página do Tribunal na internet. A falta de movimentação pode ser relacionada às seguidas viagens de serviço do responsável pelo processo, ministro Cesar Asfor Rocha. Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Asfor Rocha, tem feito sucessivas visitas de fiscalização nos dez estados onde haverá segundo turno da eleição de governador.

Caso o Tribunal se convença da culpa do presidente é prevista a declaração de sua inelegibilidade, de acordo com a 64/90 (Lei das Inelegibilidades) por abuso de poder político e econômico.

“Não podemos presumir o envolvimento desse ou daquele candidato. Não podemos presumir a culpa. Ela deve estar estampada em decisão judicial preclusa na via do recurso. Em se tratando do presidente da República já que o exemplo parte de sua excelência, ou pelos menos deve partir, nós potencializamos a presunção de não-culpabilidade”, concluiu Marco Aurélio.

RP 1.176

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2006, 17h57

Comentários de leitores

7 comentários

Para leitura e meditação: "A MAIORIA SE ...

Richard Smith (Consultor)

Para leitura e meditação: "A MAIORIA SE TORNOU CÚMPLICE DE LULA Está aí o resultado das urnas, confirmando as pesquisas de opinião. Há vários textos da mídia tratando da divisão do Brasil. Olhando secamente a porcentagem dos dois candidatos, pode-se indagar: mas que divisão? Trata-se de quase dois terços de Lula contra pouco mais de um terço de Alckmin. A maioria é muito convincente. É verdade. Mas, hoje, são grupos que se mostram inconciliáveis. A tarefa de Lula não será fácil. Especialmente porque a força que dividiu o Brasil tem uma feição inequívoca: VALORES ÉTICOS E VALORES MORAIS. Sim, é verdade que a campanha do PT fez o Brasil regredir uma década no debate sobre as privatizações, por exemplo. Faça-se agora uma pesquisa, e se vai constatar que a maioria dos brasileiros não só é contrária à privatização da Petrobras — sem ter a menor noção do que isso significaria — como certamente se opõe à privatização já havida da Telebrás: e, pior nesse caso, porque tendo não a noção, mas a experiência do que ela significou: praticamente a universalização do telefone, celular ou fixo. Mesmo assim, a onda terrorista criada pelo PT pegou. Mas ela apenas serviu para referendar uma escolha que já estava clara no primeiro turno — e que, na verdade, marcou as pesquisas desde que Alckmin foi escolhido candidato: a maioria preferia Lula. E sempre preferiu a despeito das evidências de corrupção em seu governo. Existe, sim, uma divisão no país, mas ela é menos de intenção e de propósitos do que propriamente de apreço por alguns valores. Quando brinquei no blog que queria uma 'democracia sem povo', alguns bobalhões me tomaram a sério. Queria chamar a atenção para o fato de que está dando 'Lula de novo com a culpa do povo'. O que isso significa? Certamente compõem uma percentagem desprezível do eleitorado os que IGNORAM as evidências de corrupção contra o governo Lula. Não são acusações corriqueiras. Pergunta-se por aí muitas vezes: 'Qual a diferença entre o que acontece agora e o que acontecia antes, nos outros governos'? É enorme. Trata-se da distância entre a parteira e o obstetra, entre o batedor de carteira e o mafioso. Estamos falando de PROFISSIONALIZAÇÃO E MÉTODO no assalto ao Estado. Mas não é só isso: essa expertise que foi sendo adquirida está a serviço, também, da construção de um projeto de poder — e, disso, com efeito, o tal 'povo' não tem a menor noção. Tal conhecimento é privativo das elites políticas. E, ainda assim, são poucos os que reconhecem que um partido está tentando mudar a natureza da democracia brasileira. Acate-se, para a grande votação que Lula teve, a justificativa que se quiser — e vou abordar em outro texto a questão econômica, o Bolsa Família, os erros da oposição —, uma coisa, no entanto, é certa: pobre, rico ou remediado, quem votou em Lula disse 'sim' ao padrão ético do seu governo. Quando falo em 'culpa do povo', faço-o porque tenho o mau hábito (para os demagogos de plantão) de não tomar a maioria dos brasileiros por inimputáveis. Todos sabiam muito bem o que estavam fazendo. A MAIORIA DO ELEITORA SE TORNOU CUMPLICE DO GOVERNO, ESCOLHENDO O SEU DESTINO. Se eu considerasse esse povo inocente, movido pelo estômago, defenderia que fosse proibido de votar. Não! O povo é maior de idade." do Blog de REINALDO AZEVEDO (todos os grifos são meus)

Esse "não sei se poderíamos chamar de homem" mi...

AbLand (Consultor)

Esse "não sei se poderíamos chamar de homem" ministro do TSE deveria ter contra ele uma ação movida pela própria OAB, em defesa da improbidade e imoralidade a que está por ele sendo exposta. Sendo então julgado e condenado pois anda extrapolando sua autoridade e procurando influir desavergonhadamente nas decisões pessoais dos eleitores..

...a manipulação da GLOBO é "SUTIL". só que a...

Robespierre (Outros)

...a manipulação da GLOBO é "SUTIL". só que agora, a internet mostra a verdade no debate da GLOBO, a regra era os eleitores indecisos formularem 1 pergunta para os candidatos. Alan Brito foi um dos indecisos. Ele perguntou o que o futuro presidente faria com a melhoria dos transportes, e deu como exemplo o caso dele, que pegava todo dia 3 ônibus para chegar na faculdade. Só que a GLOBO não esperava que a farsa seria desmascarada tão rápido. Alan Brito mora na frente da FACULDADE. Não tem como ele pegar 3 ônibus. A pergunta foi montada para prejudicar o LULA. Não foi uma pergunta gerada por um indeciso, contrariando as regras que a GLOBO descreveu. A verdade está no próprio profile de Alan Brito. http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=15015107971567257159 Os amigos deles, estão todos indignados, dizendo que ele mora na frente da faculdade.

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