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Estilhaços da Anaconda

Juiz processa procuradoras e delegados que o processaram

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Omitiram fatos, portanto, que escancarariam o caráter surreal da inclusão do autor como partícipe peculiar da referida quadrilha.

O ministro Carlos Velloso reconheceu essa omissão, acolhendo o seguinte argumento: “...foram omitidos pela denúncia inúmeros fatos que contrariam e desqualificam a imputação...”

O comportamento dos autores reclama a seguinte indagação: é lícito ao agente do estado-inquisidor omitir fatos favoráveis ao investigado apenas para não desconstituir a imputação?

A resposta é óbvia e o dolo é inquestionável.

3. Inserção de fatos: Frise-se que os réus ELZIO e EMMANUEL, de forma leviana e irresponsável, aproveitando-se da omissão de fatos relevantes, fizeram inserir no relatório final, à página 46: “o juiz ALI MAZLOUM, irmão de CASEM, teve atuação mais destacada num suposto esquema de corrupção para beneficiar ARI NATALINO” (DOC.6).

O autor determinou a prisão de ARI, negou nove pedidos de liberdade, condenou-o à pena quase máxima. Aliás, nas pouquíssimas conversas telefônicas de terceiros em que se mencionava o nome do autor, era nítida a utilização indevida de seu nome numa pretensa tentativa de “vender fumaça”.

Insinuações levianas como a do relatório policial são fruto ou da ignorância sobre a realidade dos fatos (motivada pela insólita confissão de “não checar para não prejudicar o sigilo da operação”), ou de uma frustrada tentativa de distorcê-los.

Saliente-se que o próprio Ministério Público Federal, em razão das aludidas conversas de terceiros, denunciou, entre outros, CESAR HERMAN RODRIGUES pela prática, em tese, do crime de exploração de prestígio (art. 357 do CP – autos 2003.61.81.007078-0) – DOC. 7 – pela indevida alusão ao nome do autor. Nem mesmo Kafka imaginaria uma quadrilha na qual um de seus membros pudesse praticar atos contra os demais (prisões, buscas, quebras de sigilo, condenações) e ser vítima deles por exploração de prestígio. Seria de arrepiar!!!

Não seria preciso ir além para se perceber o absurdo, mas o caso é mesmo de arrepiar: nos autos da ação penal movida indevidamente contra o autor, o réu ELZIO e equipe, ouvidos como testemunhas da acusação, disseram que não tinham conhecimento de qualquer vantagem econômica recebida pelo autor, nem nunca o viram na companhia de qualquer dos outros acusados, nem existem registros de conversas telefônicas suas com os demais. Ora, então porque fizeram tão graves inserções no relatório? (DOC.8)

4. manipulação da prova: no organograma, elaborado pelos delegados, do cruzamento de telefonemas, entre os supostos membros da quadrilha, foi registrado por eles que o delegado José Augusto Bellini fez 20 ligações para o telefone 9996-3934, que seria do autor. No mesmo organograma, ainda, registraram os réus que o autor, através do telefone 9913-7711, teria recebido 3 ligações do telefone 9405-9957, que seria do Juiz João Carlos da Rocha Matos (DOC ). Trata-se de fato escancaradamente falso, pois o autor jamais possuiu essas linhas telefônicas e jamais manteve um contato sequer com referidas pessoas (DOC.9).

Esclareça-se que em nenhum destes casos existem conversas, transcrições, relatório, áudio, nada. E nada existe simplesmente porque o fato não existiu. O autor nunca conversou com quem quer que seja. Maliciosamente os réus ELZIO e EMMANUEL criaram um organograma, um pedaço de papel, para tentar vincular o autor. Em audiência, as testemunhas de acusação cinicamente disseram que não verificaram junto às operadoras a quem pertenciam as linhas telefônicas supracitadas. Por iniciativa da defesa, tal diligência, óbvia e elementar, extremamente simples, foi realizada. As linhas pertenciam a pessoas inteiramente desconhecidas do autor (DOC.9).

Outrossim, em um diálogo telefônico mantido entre o imputado Bellini e a advogada Márcia, completamente desconhecida do autor, os réus EMMANUEL e ELZIO registraram falsamente que esta dizia estar o ora autor Ali “com ela, na sala ao lado”, quando na realidade ela dizia o nome “Mário” e não “Ali” (DOC.10). O fato é gravíssimo e sugere má fé. Esta troca de nomes, realizada por servidores da Inteligência da Polícia Federal, é debitada à tentativa de criar um elo entre o autor e os demais acusados. A gravação é clara e não abre margem a dúvidas.

5. Invenção de imputações: as autoridades policiais, de forma irresponsável e criminosa, fizeram afirmações, nos relatórios, desamparadas de qualquer base empírica, produto exclusivo de criação mental.

No relatório subscrito registraram: “Os magistrados CASEM MAZLOUM e ALI MAZLOUM ocupam funções peculiares na quadrilha, pois têm jurisdição em processos de interesse dos mentores daquela, bem como utilizam-se de ‘serviços’ prestados pela quadrilha para obter vantagens e/ou favores ilícitos. Aproveitam-se da função jurisdicional para proteger os interesses ilícitos da quadrilha.” (atente-se para a total ausência de descrição de conduta humana!) – DOC.11.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2006, 16h03

Comentários de leitores

45 comentários

Estilhaços da Anaconda Ali Mazloum processa pr...

Zito (Consultor)

Estilhaços da Anaconda Ali Mazloum processa procuradoras que o processaram. No título acima, analiso da seguinte forma: A vingança. Jamais deve acontecer com qualquer ser humano. Ora, a justiça foi feita inocentando o acusado, restabelecendo o seu cargo. Quantos foram julgado por crimes que não cometeram. Portanto, não deve acontecer.

Conheço, ainda que superficialmente, a Procurad...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Conheço, ainda que superficialmente, a Procuradora ANA LÚCIA AMARAL, até porque estudamos juntos especialização na USP/1989, quando Sua Excelencia entrou no MPF, depois de sair da Procuradoria do Estado. Pessoa bem animada com as funções e de extrema dignididade. Solidariedade à Dra. ANA LÚCIA AMARAL, pois sei o que é ser acusado e ao mesmo tempo ser inocente e, pelo que estamos vendo no CONJUR, com muita gente torcendo contra. Lembre-se, digna Procuradora ANA LÚCIA AMARAL, "tempus mudum regit", ou seja, o tempo é o que manda no mundo. Tenha paciência, e a verdade aparecerá. Não concordo quando procuradores, ou mesmo juízes, sejam processados quando tenham agido dentro da lei, apenas porque alguém discorda do mérito de sua atuação. Foi o que aconteceu também com o Dr. Francisco, Procurador, salvo melhor juízo. Imagino que Vossa Excelência, sempre um destaque intelectual na faculdade do Lardo de São Francisco, esteja sofrendo com tudo isso, mas aguardemos que a justiça ponha um fim a esse drama. Sei que o outro lado também passou as suas e agora Vossa Excelência passa esse sofrimento. Estudei com Vossa Excelência, mas estamos longe de serem considerados amigos, por isso me sinto autorizado e com autoridade moral de destacar suas qualidades. Isso não é corporativismo ou algo semelhante, é um compromisso com a verdade, pois certamente e temos visto um monte de gente fala torcendo contra de Vossa Excelência. Basta ler as mensagens de leitores do CONJUR. Estou escrevedo que Vossa Excelência, pelo contrário, pode lá ter seus defeitos como todos temos, mas nada que comprometa sua honorabilidade e honestidade. Isso é que é importante nessas acusações averiguar. E tenho certeza que a Vossa Excelência é inocente, nada deve à justiça. Infelizmente se desentendeu com um magistrado, que também se sentiu atacado e, ao que parece, não há maneira de conciliar os dois. Às vezes é assim, encontramo-nos em lides inconciliáveis, infelizmente, apesar de tanto falarmos em solidariedade. Uma leitora disse que se surpreende que os tribunais virarão espaço de quase exclusividade dos operadores do direito, é juiz processando juiz, promotor processanto promotor, delegado processando delegado, advogado processando advogado, advogado processando juiz, juiz processando advogado, juiz processando promotor, etc, etc, etc,...ao que parece os maiores usuários do serviço justiça estão sendo exatamente aqueles que deveriam apenas praticá-la. A leitora parece estar com a razão. Minha solidariedade Dr. Ana Lúcia Amaral e que justiça seja feita, que também amplio à Sua Digna Colega, um modelo a ser seguido por todos que respeitam a justiça. Atenciosamente, Maurizio Marchetti Juiz do Trabalho

No final, a justiça e a verdade sempre imperam....

Zé Carioca ()

No final, a justiça e a verdade sempre imperam. Felicidades aos dignos Juízes Federais Ali Mazloum e Casem Mazloum! Minha solidariedade a eles, pela flagrante injustiça que sofreram.

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