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Estilhaços da Anaconda

Juiz processa procuradoras e delegados que o processaram

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O juiz federal Ali Mazloum decidiu ir à forra. Depois de a Justiça inocentá-lo das acusações de abuso de poder e prevaricação, Mazloum entrou com ação de reparação por danos morais contra quem o investigou e denunciou: as procuradoras Janice Agostinho Barreto Ascari e Ana Lúcia Amaral, os delegados Emmanuel Henrique Balduino de Oliveira e Elzio Vicente da Silva, e a União.

Mazloum foi denunciado pelo Ministério Público Federal depois da Operação Anaconda, que investigou um esquema de venda de sentenças judiciais. O juiz aponta que os agentes públicos que o denunciaram agiram de forma temerária e com má-fé.

Segundo o juiz, os dois delegados e as procuradoras, ao lançarem imputações sem um mínimo de investigação, agiram com imperícia e imprudência, e o expuseram ao escracho público, com a imprensa veiculando a versão de que ele seria integrante de uma quadrilha especializada na venda de sentenças.

Procurada pela revista Consultor Jurídico, a procuradora Janice Ascari afirmou que “o acesso à Justiça é garantia de qualquer cidadão”. A procuradora Ana Lúcia Amaral concordou que o juiz está exercendo seu direito de promover ação. "Só que deveria também colocar no pólo passivo os desembargadores que entenderam que a denúncia tinha fundamento. Colocar também no pólo passivo os ministros do STJ, que entenderam que a denúncia atendia os requisitos legais. O MPF não escolhe quem denuncia ou quem não denuncia. Se há indícios, o MPF não pode se furtar." Os delegados Emmanuel Henrique Balduino de Oliveira e Elzio Vicente da Silva não foram localizados para comentar o assunto.

De acordo com a ação, a denúncia provocou o afastamento indevido do juiz do cargo que ocupava. “Tudo por conta do comportamento irresponsável, doloso e culposo dos acusados.” Ali Mazloum afirma que foram omitidos e distorcidos propositadamente fatos relevantes, com o intuito de emplacar “maliciosamente” a acusação.

“Ora distorceram, ora modificaram ou subverteram nomes e provas e, principalmente, inventaram condutas, sem apoio em qualquer base empírica, apoiada que fosse em depoimentos de pelo menos algum ébrio ou deficiente psíquico. Ou seja, lançaram as imputações com base em literalmente nada, em pura e exclusiva criação mental”, afirmam, na inicial, os advogados Américo Masset Lacombe, Ana Maria Lopez Chibata, Eduardo Ribeiro de Mendonça e George Augusto Lemos Nozima.

Segundo o juiz, a acusação injustificada criou constrangimento para amigos e familiares. Ali é de origem libanesa e tem uma família numerosa tendo entre seus irmãos três promotores de justiça estadual, comerciantes e, na época, um vereador na segunda maior cidade do estado.

Anaconda

Em outubro de 2003, a Polícia Federal fez diversas diligências durante a Operação Anaconda. Com autorização da Justiça, a PF realizou busca e apreensão em diversos lugares. Mas não foi autorizada busca na casa de Mazloum. Na época, o juiz ocupava a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. As ordens de busca e apreensão foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a pedido das procuradoras.

Segundo os advogados de Mazloum, as procuradoras ofereceram denúncia contra o juiz com base em interceptações telefônicas de supostos envolvidos, feitas durante um ano e oito meses. As interceptações não atingiram os telefones do juiz.

Também de acordo com os advogados, a denúncia se embasou em relatório “apócrifo” de uma suposta reunião com o juiz. Esse relatório foi apresentado como fosse uma representação, feita por um policial rodoviário, por suposto abuso de poder.

Em dezembro de 2003, a denúncia foi recebida pelo Órgão Especial do TRF-3, que também decidiu pelo afastamento do juiz do cargo. Em dezembro de 2004, um ano depois, a denúncia foi trancada, por decisão do Supremo Tribunal Federal, que atendeu a pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Ali Mazloum.

O então ministro Carlos Velloso entendeu que a denúncia era, além de inepta, cruel. “Ela (denúncia) foi formulada contra um magistrado que não tinha contra ele qualquer acusação. É formulada com essa vagueza, que se viu, submeteu o magistrado — como dito hoje pelos jornais pelo seu ilustre advogado — a um calvário”, afirmou o então ministro.

Há cerca de um mês, a 2ª Turma do STF extinguiu ação penal que o acusava de abuso de poder. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a denúncia limitou-se "a reportar, de maneira pouco precisa, os termos da representação formulada pelos policiais rodoviários federais envolvidos. Em outras palavras, a denúncia não narra em qualquer instante o ato concreto do paciente que configure ameaça ou abuso de autoridade".

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2006, 16h03

Comentários de leitores

45 comentários

Estilhaços da Anaconda Ali Mazloum processa pr...

Zito (Consultor)

Estilhaços da Anaconda Ali Mazloum processa procuradoras que o processaram. No título acima, analiso da seguinte forma: A vingança. Jamais deve acontecer com qualquer ser humano. Ora, a justiça foi feita inocentando o acusado, restabelecendo o seu cargo. Quantos foram julgado por crimes que não cometeram. Portanto, não deve acontecer.

Conheço, ainda que superficialmente, a Procurad...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Conheço, ainda que superficialmente, a Procuradora ANA LÚCIA AMARAL, até porque estudamos juntos especialização na USP/1989, quando Sua Excelencia entrou no MPF, depois de sair da Procuradoria do Estado. Pessoa bem animada com as funções e de extrema dignididade. Solidariedade à Dra. ANA LÚCIA AMARAL, pois sei o que é ser acusado e ao mesmo tempo ser inocente e, pelo que estamos vendo no CONJUR, com muita gente torcendo contra. Lembre-se, digna Procuradora ANA LÚCIA AMARAL, "tempus mudum regit", ou seja, o tempo é o que manda no mundo. Tenha paciência, e a verdade aparecerá. Não concordo quando procuradores, ou mesmo juízes, sejam processados quando tenham agido dentro da lei, apenas porque alguém discorda do mérito de sua atuação. Foi o que aconteceu também com o Dr. Francisco, Procurador, salvo melhor juízo. Imagino que Vossa Excelência, sempre um destaque intelectual na faculdade do Lardo de São Francisco, esteja sofrendo com tudo isso, mas aguardemos que a justiça ponha um fim a esse drama. Sei que o outro lado também passou as suas e agora Vossa Excelência passa esse sofrimento. Estudei com Vossa Excelência, mas estamos longe de serem considerados amigos, por isso me sinto autorizado e com autoridade moral de destacar suas qualidades. Isso não é corporativismo ou algo semelhante, é um compromisso com a verdade, pois certamente e temos visto um monte de gente fala torcendo contra de Vossa Excelência. Basta ler as mensagens de leitores do CONJUR. Estou escrevedo que Vossa Excelência, pelo contrário, pode lá ter seus defeitos como todos temos, mas nada que comprometa sua honorabilidade e honestidade. Isso é que é importante nessas acusações averiguar. E tenho certeza que a Vossa Excelência é inocente, nada deve à justiça. Infelizmente se desentendeu com um magistrado, que também se sentiu atacado e, ao que parece, não há maneira de conciliar os dois. Às vezes é assim, encontramo-nos em lides inconciliáveis, infelizmente, apesar de tanto falarmos em solidariedade. Uma leitora disse que se surpreende que os tribunais virarão espaço de quase exclusividade dos operadores do direito, é juiz processando juiz, promotor processanto promotor, delegado processando delegado, advogado processando advogado, advogado processando juiz, juiz processando advogado, juiz processando promotor, etc, etc, etc,...ao que parece os maiores usuários do serviço justiça estão sendo exatamente aqueles que deveriam apenas praticá-la. A leitora parece estar com a razão. Minha solidariedade Dr. Ana Lúcia Amaral e que justiça seja feita, que também amplio à Sua Digna Colega, um modelo a ser seguido por todos que respeitam a justiça. Atenciosamente, Maurizio Marchetti Juiz do Trabalho

No final, a justiça e a verdade sempre imperam....

Zé Carioca ()

No final, a justiça e a verdade sempre imperam. Felicidades aos dignos Juízes Federais Ali Mazloum e Casem Mazloum! Minha solidariedade a eles, pela flagrante injustiça que sofreram.

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