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Roubo de macarrão

Supremo nega liberdade a sem-terra acusado de roubo e receptação

O professor Marcelo Buzetto, integrante do Movimento dos Sem Terra, condenado por roubo e receptação, não conseguiu reverter decreto de prisão. Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão por roubar, a mão armada, 14 toneladas de macarrão e uma quantidade de carne. A decisão liminar é do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.

A defesa tentou reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça. Dentre outras irregularidades, alegam os advogados de Buzetto que o juiz de primeira instância não analisou todas as circunstâncias judiciais do crime, violando os critérios para a fixação da penal. A defesa também diz que não foram respeitados os princípios do julgamento público e da fundamentação das decisões. Por isso, estaria caracterizado o constrangimento ilegal.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, declarou que é pacífico o entendimento da corte de que “o Habeas Corpus não se presta a revolver o conjunto probatório colhido na instrução processual da ação penal”.

Barbosa também informou que não consta dos autos comprovação de que, até o presente momento, a sentença condenatória não tenha transitado em julgado. Desse modo, “não há como se aferir a ocorrência de ato de constrangimento ilegal supostamente praticado contra o paciente”.

As demais questões suscitadas no pedido serão analisadas no julgamento do mérito pelo colegiado.

HC 89.799

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Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2006, 19h55

Comentários de leitores

1 comentário

O Povo, o MLST e as Bestas Palacianas ! ! ! Qu...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

O Povo, o MLST e as Bestas Palacianas ! ! ! Quis custodiet ipsos custodes? Será que os Srs. Parlamentares e autoridades do Poder público e do Judiciário estão esperando que as manifestações populares a essas alturas dos acontecimentos políticos de impunidade no poder central e nos palácios, fossem manifestas de rosas e caras pintadas? Srs.... Se não sabem ou estão acima dos mortais e não conseguem ver, quero lhes dizer que o rolo compressor esta deflagrado há muito tempo. Não aquele rolinho, arquitetado por Vossa Senhoria num disfarce de força sindical ou protesto de jovens imaturos e inocentes manipulados com caras pintadas. Não... Não... prezados Doutores... Não há mais sindicatos manipuláveis, falsas lideranças em negociatas com o poder central arquitetando e manipulando as massas. O que há neste momento é o sindicato da fome, da miséria humana, da indignidade social. Tudo indica que chegou à hora da verdade, do julgamento final. Aproveitem, num ultimo suspiro, esse momento de copa do mundo e tomem suas precauções. Posso apostar que depois da copa, seja lá que resultado for, descera sobre essa republica a espada dos justos, será a hora do acerto de contas final. Veremos quem de fato cometeu os crimes hediondos, quem matou quem roubou quem violentou a consciência popular, quem estuprou o poder judiciário e o poder legislativo, quem comandou de fato e de Direito a impunidade, o terror, a presente ditadura dissimulada, fria e cruel. Hoje no dia da Besta (6/6/2006) acordei prevendo algo tipo que mais de 50% do povo vai votar em branco e ou nulo, de tal ordem que as eleições serão anuladas, novas eleições serão realizadas e os resultados vão se repetir. Pergunto o que vai acontecer? A Besta me responde que esta com medo, e logo em seguida vê uma invasão ao Palácio, a dita casa do povo, sob o domínio da Besta. Vejo uma manifestação de repudio e não consigo identificar os criminosos. Afinal quem é quem? Aquele povo aparentemente em formação de quadrilha e bando armado invadindo e quebrando tudo que via pela frente, inclusive o seu patrimônio que é publico. Quebrando o que lhes pertence? Do outro lado aqueles parlamentares aparentemente mensaleiros em formação de quadrilha, cometendo crimes hediondos impunemente há anos, vilipendiando sistematicamente o patrimônio público. Não seria capaz de julgar! Mas... Quem seria capaz? Aqueles que aumentaram recentemente seus salários seriam eles legítimos? Que moram em mansões e desfrutam de patrimônios que precisariam trabalhar pelo menos 1500 anos para poder adquirir o que têm, mesmo com os super salários. Que adquirem mais e mais enquanto o povo, aquele estúpido criminoso rebelado, que demonstra sua insatisfação solenemente num ritual repetitivo quase macabro, seguramente a mais de 50 anos, nos bastidores democráticos da justiça. No aguardo pacifico de uma solução que se eterniza impunemente nos Tribunais! As Bestas estão reclamando de que, tão esperando o que do povo Cordeiro de Deus? Rosas? Terão... Com muitos espinhos envenenados !!! Luiz Pereira Carlos.

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