Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade

O pecuarista Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, pede novamente que sua prisão preventiva seja revogada. Bida é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. O relator do pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal é o ministro Cezar Peluso.

Em julho deste ano, ele não conseguiu estender os efeitos do Habeas Corpus concedido pelo Supremo para o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, que responde pelo mesmo crime. Segundo a defesa de Bida, a decisão que decretou a prisão preventiva do pecuarista não está devidamente fundamentada. Para os advogados, o decreto não observa os requisitos determinados pelo Código de Processo Penal em seu artigo 312.

De acordo com os advogados, a decisão de prender Bida “reporta-se à gravidade do crime, a repercussão negativa nacional e internacional do delito e a garantia da ordem pública, referindo-se de forma genérica e errônea à presunção de duas condições: de estar o paciente foragido do distrito da culpa, presumindo-se sua fuga; e a segunda de que estava a ameaçar as testemunhas que compareceram ao inquérito”.

A defesa de Bida argumenta, também, que a sentença de pronúncia não está fundamentada na parte que manteve a prisão preventiva do pecuarista. Os advogados pedem liminar para que o fazendeiro responda ao processo em liberdade. No mérito, requerem a declaração de nulidade do decreto de prisão preventiva.

O crime

Dorothy Stang tinha 73 anos e estava a caminho de um acampamento de trabalhadores rurais a 50 quilômetros de Anapu (PA) quando foi morta com seis tiros. O assassinato da freira aconteceu porque ela defendia interesses contrários aos interesses de fazendeiros locais.

Os pistoleiros envolvidos na morte, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos por ser o intermediário do crime. Os mandantes do crime, segundo o Ministério Público, os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, ainda não foram julgados.

HC 89.815