Promotor é denunciado por incriminar inocente

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra o promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto, acusado de imputar crime a um tenente que ele, supostamente, sabia ser inocente. O desembargador Gilberto Passos de Freitas, que havia pedido vistas do processo, concordou com o relator, desembargador Marcus Andrade, pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça. A decisão foi unânime.

Segundo os autos, a policial militar de Rio Claro, Claudia Aparecida Giovanni de Oliveira foi multada em fevereiro de 2000 por dirigir a viatura sem ter carteira de habilitação. Na tentativa de se livrar da multa, Claudia registrou um boletim de ocorrência contra o tenente Roberto Sorge alegando abuso de autoridade e acusando-o de obrigá-la a dirigir o carro. Em setembro de 2001, Claudia passou a namorar o tenente Luciano Peixoto, amigo do promotor Menna Barreto, e convenceu o namorado da veracidade dos fatos do boletim de ocorrência.

O promotor, ao saber do ocorrido, chamou a policial e mais algumas pessoas da Polícia Militar para saber mais sobre o suposto abuso de poder. Porém, a policial confessou para seu namorado que mentiu no boletim de ocorrência e pediu ao promotor para encerrar o caso. Mesmo assim, garante a policial, o promotor manteve a determinação de incriminar falsamente o tenente Sorge. Em 1º de novembro de 2002, o promotor ofereceu denúncia contra o tenente por abuso de poder.

Segundo a defesa, a denúncia contra o promotor não poderia ter sido oferecida porque o processo sobre o abuso de autoridade ainda não transitou em julgado e por isso, existem detalhes que ainda não foram concluídos. A defesa também alegou que a policial mente o tempo todo e que o que ela alega não poderia ser levado em consideração. “A denúncia não pode se fundar em mera suposição”, defende.

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