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Briga de bar

Juiz que sacou arma em bar responde a ação administrativa

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O juiz Rodolfo Pelizzari, da 14ª Vara Criminal de São Paulo, acusado de apontar sua arma para um homem que o provocou em um bar em Sorocaba, vai responder processo administrativo. A decisão, por maioria de votos é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo os autos, o juiz estava com dois amigos num bar, quando uma mulher se aproximou e entrou na conversa da roda. Em seguida aproximou-se também o namorado da mulher, Osvaldo Julio Raial, que foi logo interpelando o juiz: “Por que você está mexendo com a minha namorada?”. Começou uma discussão e o juiz sacou a arma e apontou-a para o rapaz. Em seguida, o juiz foi à delegacia para registrar boletim de ocorrência.

Raial entrou com ação penal contra o juiz, acusando-o de abuso de autoridade. A defesa do juiz alega que ele na verdade era a vítima do incidente, tanto que tratou de registrar o boletim de ocorrência. Para a defesa “o juiz não tinha outra alternativa, pois se não puxasse a arma teria que brigar com o sujeito, cerca de 20 anos mais jovem, com corpo atlético e 1,94 metro de altura.”

O Conselho Superior de Magistratura encaminhou os autos para o Órgão Especial e entendeu que não havia como afastar a idéia de que o juiz teve um procedimento incompatível com sua função.

O relator, desembargador Gilberto Passos de Freitas, entendeu que deveria ser instaurado o processo disciplinar, como recomendou o Conselho Superior de Magistratura. Mas muitos dos desembargadores se colocaram no lugar do acusado e entenderam que ele não deveria responder administrativamente. A decisão se deu por 13 votos a 9.

Ninguém tem dúvida de que é um equívoco o juiz andar armado, apesar de ser permitido à categoria, segundo o desembargador Laerte Nordi, que acredita que Pelizzari não teve outra alternativa. “Ele apenas exibiu a arma para intimidar o rapaz e para acalmar a situação. O juiz não deveria estar armado, mas se não fosse isso poderia ter sofrido uma agressão.” O desembargador Ivan Sartori também acompanhou Laerte Nordi, e destacou que o juiz não responde nenhum outro processo.

O desembargador Renato Nalini acrescentou que há um procedimento criminal instaurado contra o juiz pelo incidente e que a Procuradoria-Geral de Justiça já se manifestou pelo prosseguimento da ordem criminal. O presidente do TJ, Celso Limongi, entendeu que o procedimento administrativo deveria ser suspenso até que houvesse uma decisão na área penal.

Com o entendimento de que não se pode desprezar o que está nos autos, a maioria entendeu que deveria ser instaurado o processo administrativo para que o caso seja analisado com mais profundidade. Segundo o desembargador Caio Canguçu, “o processo administrativo serve para apurar os fatos e justificar a procura da verdade.”

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

36 comentários

Sou policial em decorrência do que faço não ten...

pietro (Outros - Criminal)

Sou policial em decorrência do que faço não tenho como não andar armado. Agora pergunto o seguinte: o secretário do Fórum está preparado para guardar minha arma? acho mais fácil ela causar danos a alguém na mão dele do que na minha. O diretor da faculdade pode guardar minha arma? Em positivo, a mesma observação acima. Em negativo, vou ter que deixar no carro, na rua, aonde ela pode ser furtada e ai matar alguém. Há mais de meio milhão de policiais em todo o pais, já os registros de fatos citados não podem ser sequer mensurados em percentuais.

Juizes , Promotores , Policiais e Militares têm...

Julius Cesar (Bacharel)

Juizes , Promotores , Policiais e Militares têm direito de portar arma para sua segurança pessoal. Este direito entretanto não é ilimitado. Eles não podem entrar armados em determinados lugare, de modo especial os de diversão pública ( salvo é claro , se estiverem de serviço ), como campo de futebol, bares, faculdades. Em Belem do Pará um aluno da UFPa, agente da policia federal, deixou cair por descuido sua arma em sala de aula e esta disparou e matou o colega que sentava a sua frente. Isto levou o Reitor de então Dr Aracy Barreto determinar que nenhum aluno , independente de que profissão fosse, pudesse assistir aula armado. Nos voos, os servidores que tem porte de arma, devem entregar suas armas ao comandante do avião. Não podem embarcar com elas, seja quem for. Também é norma que quando estes servidores forem depor na Justiça ou perante a Autoridade Policial não podem portar arma ( a arma deve ser entregue , desmuniciada e sob cautela , na secretaria. Terminado o depoimento, a arma é reavida. A arma é para a segurança da autoridade contra possível meliante que queira se vingar dela em razão de ato que ela tenha praticado no exercio de seu dever funcional. É o meu ponto de vista, mas estou aberto a ouvir opiniões contrárias a minha. Afinal estmos em uma democracia.

mas apenas duas cisas são importantes (esquecen...

Celsopin (Economista)

mas apenas duas cisas são importantes (esquecendo o fato que ninguém deveria andar armado...): 1. O juiz mexeu ou não com a namorada do garotão? 2. O Promotor Talles ainda namora a mesma moça???

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