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Caça aos tubarões

PF desarticula quadrilha que fraudava Previdência

A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta terça-feira (14/11), a Operação Rêmora para desarticular uma quadrilha que atuava em fraudes na área de arrecadação da Receita Previdenciária. Participaram da operação 130 policiais federais do Pará, Amapá e Maranhão, além de cinco auditores fiscais da Secretaria da Receita Previdenciária de Belém.

Os fraudadores também são acusados de atuar em licitações para tornar sem justificativas as propostas ou as execuções dos contratos mais onerosas, além de frustrar o caráter competitivo da licitação da qual as empresas investigadas participavam.

Eles cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em residências e escritórios dos investigados na Grande Belém, Marituba e Manaus. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Belém. As prisões ocorreram para impossibilitar que os fraudadores combinem depoimentos e ameacem testemunhas. Dentre os presos, está Marcelo França Gabriel. Ele é filho do ex-governador do Pará, Almir Gabriel.

O nome da operação, Rêmora, é referência a um peixe que se aproveita dos restos alimentares do tubarão.

Resultados

Das 785 pessoas detidas pela Polícia Federal em 20 grandes operações de combate à corrupção e ao crime organizado nos últimos quatro anos, apenas 40 permanecem presas. O levantamento foi publicado pelo jornal O Globo, na edição de domingo (12/11), em reportagem de Jailton de Carvalho.

O contingente dos que continuam na prisão corresponde a pouco mais de 5% do total e em apenas sete casos investigados já houve condenações. Os processos das demais operações se arrastam na Justiça ou nos escaninhos do Ministério Público Federal. O total de prisões de lobistas, servidores públicos e empresários envolvidos em fraudes feitas pela PF em 241 operações desde 2003 chegou a 4.292. “A impunidade tem sido a tônica até em casos de condenação, porque a Justiça permite que o réu recorra da sentença em liberdade”, opina o jornal.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2006, 14h36

Comentários de leitores

5 comentários

O problema de não seqüência das ações da P.F., ...

Armando do Prado (Professor)

O problema de não seqüência das ações da P.F., na esfera judicial, é que a legislção ainda privilegia a elite do "colarinho branco", aquela que pode pagar bons advogados para buscar brechas e recursos protelatórios. Por isso, precisamos do "direito nas ruas", ou como dizem os gringos "sweet law".

Agora é a "operação rêmora". Conforme comentári...

olhovivo (Outros)

Agora é a "operação rêmora". Conforme comentário feito em outra matéria, sobre as causas da alegada "impunidade" dessas operações espetaculares, basta notar a seqüência com que ocorre a "investigação" lugar-comum: 1. interceptações infindáveis, sem qualquer outro meio investigativo concomitante; 2. pedido de prisões temporárias e buscas (para negociar confissões, delações premiadas e, somente aí, conseguir provas); 3. análise de computadores e materiais apreendidos. Se não conseguem delações e nenhum documento contra um ou vários dos (inocentes) presos, sobra apenas o rótulo retumbante à lá operação vampiro, chupa-cabra, rêmora ou seja lá o que for. No final, fica na memória coletiva a imagem da operação (pessoas algemadas, computadores apreendidos etc.), e a sensação de "impunidade". Esse clichê já cansou.

Polícia Federal reserva moral de Pindorama cont...

Armando do Prado (Professor)

Polícia Federal reserva moral de Pindorama continua a atacar as maracutaias do "andar de cima", apesar das vejas e folhas. Em frente, P.F.

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