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Agilidade na punição

ANPR defende entrosamento entre PF e MP para agilizar punição

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino, defendeu nesta quarta-feira (15/11) um estreitamento no relacionamento entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para agilizar o processo punitivo. A defesa do procedimento é uma reação à reportagem "Morosidade para punir: Presos por corrupção, servidores do TCU sequer foram denunciados", publicada no dia 12 de novembro, no jornal O Globo.

A reportagem mostrou que das 785 pessoas detidas pela Polícia Federal em 20 grandes operações de combate à corrupção e ao crime organizado nos últimos quatro anos, apenas 40 permanecem presas.

Para o presidente da ANPR, a análise dos resultados das operações da Polícia Federal, e divulgadas pelo jornal, requer uma variação de escala. “A prisão temporária tem finalidade apuratória, razão pela qual seus requisitos são menos rigorosos que os de uma pena de prisão, decorrente de uma sentença condenatória”, explica Dino.

Segundo ele, a pena de prisão exige a plena demonstração de culpa, num processo lento, burocrático e com inúmeras fases recursais. “O imediatismo de muitas operações confunde, em muitos casos, ‘apuração’ com ‘punição’. Não basta, pois, que se levantem os dados referentes às prisões temporárias. É preciso que sejam verificados também quais as razões da demora, principalmente na instrução dos processos no Judiciário”, alerta.

Dino atribui o problema da demora na apresentação de resultados punitivos à obsolescência das leis processuais penais, o excessivo formalismo na tramitação dos procedimentos investigatórios e processuais e, principalmente, ao frágil entrosamento entre a Polícia e o Ministério Público. “A Polícia não pode agir como se uma operação fosse uma finalidade em si mesma, sem estabelecer diálogo permanente com o Ministério Público, acerca das estratégias a serem empreendidas e das diligências que devem ser efetuadas. Às vezes, uma investigação que, aos olhos da Polícia estaria completa, necessita de complementação na análise do Ministério Público. Cabe a este, então, requisitar novas diligências. Isso não significa que a investigação esteja paralisada”, diz.

Segundo ele, o problema está no modelo de investigação que vigora no Brasil e que remonta a 1941. “O inquérito policial é um instrumento obsoleto que avança, na grande maioria dos casos, numa velocidade paquidérmica, como se depois dele nada mais existisse”.

Dino defende a simplificação nas investigações, sem o formalismo do inquérito. Para ele, se fosse despendido menos energia na fase de inquérito, em menor espaço de tempo, os reflexos seriam positivos na fase do processo, efetivamente com mais possibilidade de um resultado punitivo. “Enquanto o inquérito policial e o processo judicial estiverem de costas um para o outro, pouco avançaremos no Brasil em termos de combate à impunidade. Essas questões devem estar acima dos interesses corporativos da Polícia ou do Ministério Público. Precisamos pensar no que é melhor para o país” conclui.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2006, 16h24

Comentários de leitores

4 comentários

A culpa é do motorista da Kombi que transporta ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A culpa é do motorista da Kombi que transporta os inquérios policiais de lá para cá. Ou será do carimbador?

O texto que segue nao contem acentuacao grafica...

DPF Adriano (Delegado de Polícia Federal)

O texto que segue nao contem acentuacao grafica pois e digitado com teclado que nao os reconhece. Na minha carreira policial, enquanto presidente de persecutorios criminais preparatorios da acao penal, so vi uma unica vez um membro do MPF interessado no desenrolar de um IPL (Inquerito Policial). E isso so se deu pois o tal IPL investigava altos funcionarios federais e dizia respeito a materia politicamente correta com alto potencial midiatico (Protecao ao meio ambiente e Combate a corrupcao). Tal investigacao acabou contribuindo, a posteriori, para o desencadeamento da Operacao Curupira I, com a prisao cautelar de varios investigados. Soube ainda que depois o tal membro do MPF, sem informar a Autoridade Policial que presidia as investiagacoes, requereu e conseguiu a prisao temporaria de cidadaos que as investigacoes nao apontavam, como suspeitos de coisa alguma. Tal fato grave acabou por macular todo o trabalho prospectivo da prova criminal, maculando o desenrolar da persecucao criminal e colocando em cheque a pertinencia das demais prisoes. Vale registrar que a parte que me tocou tais investigacoes durou um ano. Desse uma ano o IPL permaneu 9 meses nas prateleiras da Justica Federal ou do MPF. Lembro que cheguei a REPRESENTAR a Autoridade Judicial para ter os autos baixados para fins de instrucao dos mesmos. Lembro ainda que tive que viajar ao extremo Noroeste do Mato Grosso, para a regiao de Juina e Aripuana, para realizar diligencias investigativas, somente com copia dos documentos dos autos, pois os mesmos estavam necessitando de um HC (a liberdade ambulatoria do IPL era cerceada pela burocracia cartoraria do MPF e da JF)... Assim, a ANPR ou se faz de cega ou nao quer enxergar! Os “paquidermes” da persecucao criminal devem ser procurados em outro lugar que nao na Delegacia de Policia Federal, onde a investigacao criminal e a sua razao de ser. Quem sabe nos gabinetes do MPF, longe do partejamento das provas, com observacao telescopica da fase mais relevante da angariacao probatoria, os tais “paquidermes” podem ser encontrados!! Por conseguinte, se a ANPR quer promover uma discussao seria sobre a participacao do MPF na fase da persecutio criminis extra juditio conclame os seus colegas a tao somente cumprir o seu papel Constitucional em sede de IPL. Dessa forma, com observancia da Lex Excelsa e da legislacao vigente, o MPF otimizara a sua atuacao na persecucao criminal. Assim ano sendo, vale dizer, com o MPF se aventuranbdo naquilo que nao tem vocacao, nao tem preparo tecnico, nao possui estrutura tecnica (INVESTIGACAO CRIMINAL) os 15 dias (com indiciado solto)para a apresentacao da denuncia em prol da inauguracao do feito criminal em juizo nunca serao suficientes. E as desculpas paquidermicas sempre virao a tona. P.S. O texto supra nao contem acentuacao grafica pois foi digitado com teclado que nao os reconhece.

Cada macaco no seu galho. O MP (Cavaleiros Jed...

Sérpico (Estagiário)

Cada macaco no seu galho. O MP (Cavaleiros Jedi) querem usurpar as funções da Policia Judiciaria a qualquer custo. Querem investigar somente o que dá Ibope, saindo na mídia como os incorruptiveis com seus arquinhos nos cabelos (Caso Daslu). Andam até inventando uma policia propria, ou utilizando a Policia Rodoviaria para interceptar telefones. O que que é isto? Colaborem com a Policia em vez de tramar contra. Agora se querem investigar, tudo bem, investiguem tambem os casinhos, tipo: cachorro mordeu o vizinho, mulher toma porrada do marido, roubos de galináceos etc etc. Tenham dó!!!

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