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Fraude ao INSS

PF cumpre mandados de busca em escritórios contábeis de MG

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Uma força-tarefa em Minas Gerais, integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, cumpre nesta quarta-feira (8/11) seis mandados de busca e apreensão em escritórios contábeis e comerciais e em residências de Belo Horizonte.

A Operação Vesúvio é resultado de uma investigação iniciada em agosto de 2005, que identificou um grupo de cinco pessoas – três delas pertencentes a uma mesma família – que fraudava a Previdência Social mediante a implantação de vínculos empregatícios falsos em Guias do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP) entregues fora do prazo.

Os vínculos eram inseridos nas bases de dados utilizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa apurou grande quantidade de benefícios concedidos a partir desta fraude. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de mais de um milhão de reais.

No dia 1º de setembro já havia sido preso e autuado em flagrante, pela prática de estelionato qualificado, um dos acusados de integrar o grupo, Diógenes Moreira Gonçalves. Ele figurava como sócio de várias empresas e, além de seu nome verdadeiro, usava ainda três nomes falsos.

O nome da operação faz alusão ao Vulcão Vesúvio, localizado na cidade de Pompéia na Itália. A idéia é a de que, como um vulcão em erupção, o INSS acabaria por incorrer em um derrame de benefícios irregulares, concedidos com base em dados inseridos de forma fraudulenta nos seus cadastros informatizados, mediante ação criminosa do grupo.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2006, 11h35

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