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Ecos da campanha

Multa de R$ 900 mil para Lula será analisada na terça pelo TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, na terça-feira (7/11), se mantém ou não a multa de R$ 900 mil aplicada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada. O julgamento do recurso, ajuizado pelos advogados do presidente contra a multa, foi interrompido no dia 19 de outubro por um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto. Ele disse à revista Consultor Jurídico que deve preparar seu voto sobre o tema neste fim de semana.

A multa é resultado de representação do PSDB acatada pelo plenário do TSE, por quatro votos a dois, no dia 17 de agosto deste ano. O motivo da representação foi a distribuição de mais de um milhão de exemplares da publicação “Brasil, um País de Todos”, em formato tablóide, no início do ano.

Se o julgamento do recurso for concluído antes da data limite para a prestação de contas, dia 28 de novembro, os advogados do presidente poderão tentar incluir a multa como gasto de campanha. Caso contrário, ele terá de pagar a multa.

Na reta final da campanha eleitoral, Lula pediu ao TSE para gastar mais R$ 26 milhões. O Tribunal autorizou e o presidente passou a ter R$ 115 milhões como limite de gastos.

O caso

No julgamento, a maioria dos ministros acompanhou o relator do pedido, ministro José Delgado. Ficaram vencidos os ministros Gerardo Grossi e Ricardo Lewandowski.

Os ministros entenderam que houve propaganda antecipada e, por isso, aplicaram a multa equivalente ao custo estimado da confecção de um milhão de exemplares do tablóide. A multa é maior que o patrimônio pessoal do presidente Lula – R$ 840 mil, quantia declarada no registro de sua candidatura.

Quando o julgamento do recurso de Lula foi interrompido no TSE, apenas José Delgado havia votado. Ele manteve a multa. O ministro disse que os advogados do presidente, numa longa petição, pretendiam rediscutir as preliminares, a perda do prazo do recurso pelo PSDB e o mérito da decisão colegiada que fixou o valor da multa.

“Mais uma vez, os embargos de declaração visaram discutir, entre outros pontos, a eventual extinção da Representação 875, uma vez que um recurso para que a matéria fosse analisada pelo Plenário teria sido apresentado fora do prazo processual”, disse o ministro.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2006, 9h03

Comentários de leitores

4 comentários

"A multa é maior que o patrimônio pessoal do pr...

Bira (Industrial)

"A multa é maior que o patrimônio pessoal do presidente Lula – R$ 840 mil, quantia declarada no registro de sua candidatura." Cuidado com afirmações imprecisas. Basta atualizar o valor dos bens imoveis e sobrará dinheiro.

Relembrando à direita "branca e bronca", princi...

Armando do Prado (Professor)

Relembrando à direita "branca e bronca", principalmente, daqui da terra dos assassinos bandeirantes: LULA 61% ALCK DA OPUS DEI 39%,sendo que no 2º turno o bobo de Pindamonhangaba perdeu cerca de 2 milhões de votos. O principal é que o presidente do TSE sai meio chamuscado da camapnha eleitora, e vai ter que diplomá-lo.

ATENÇÃO! PARA LEITURA E, SOBRETUDO, REFLEXÃ...

Richard Smith (Consultor)

ATENÇÃO! PARA LEITURA E, SOBRETUDO, REFLEXÃO, DOS QUERIDOS LEITORES E COMENTADORES DESTE ESPAÇO: O MARQUETEIRO DE LULA 1 - quando ele é apenas óbvio Reportagem de Fernando Rodrigues, na Folha deste domingo, traz a interpretação de João Santana, o marqueteiro de Lula, para o sucesso eleitoral de Lula. Nunca o lugar-comum ambicionou antes, com tanta ligeireza, o lugar de uma teoria política. Santana diz um monte de obviedades, que estamos cansados de saber. A maior de todas: Lula é visto, a um só tempo, como o corajoso do povão que chegou lá e como uma vítima das elites. O problema dessas construções mentais está no fato de que a sua validade parece universal e infinita. Leiam: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sua reeleição ao fato de ter virado, no imaginário do eleitorado mais pobre, uma figura dupla: um "fortão" igualmente humilde que virou poderoso e ao mesmo tempo uma vítima, um ‘fraquinho’ sob ataque das elites. Essa é uma das explicações usadas pelo publicitário João Cerqueira de Santana Filho para o sucesso da empreitada que acompanhou de perto nos últimos meses. O marqueteiro de Lula desenvolveu uma análise própria sobre o caso de amor do eleitorado com o presidente: a teoria do ‘fortão’ e do ‘fraquinho’ -ele usa termos mais eloqüentes, mas criou esses enquanto falava à Folha ‘para ficar mais publicável’. Lula alternaria esses dois papéis no imaginário do brasileiro das classes mais pobres. Depois que se elegeu presidente em 2002, o petista passou a ser uma projeção de sucesso para as camadas C e D da população. ‘É um deles. Chegou lá’, diz Santana. Nesse momento, a personagem é o ‘fortão’, que ‘rompeu todas as barreiras sociais e conseguiu o impossível, tornando-se um poderoso’. Já quando Lula é atacado, ‘o povão pensa que é um ato das elites para derrubar o homem do povo que está lá’.” O MARQUETEIRO DE LULA 2 - quando ele é também PERIGOSO! Se Santana é chato quando é óbvio, consegue ser bastante esclarecedor quando expõe detalhes do seu trabalho. Na entrevista a Fernando Rodrigues, ele deixa claro, sem usar tais palavras, que uma campanha política pode AÇULAR O PRECONCEITO e EXPLORAR A IGNORÂNCIA de causa. Ele dá a tudo isso um outro nome: “emoção”. Vejam o que ele diz: FOLHA - Como foi definida a abordagem a respeito do tema das privatizações? JOÃO SANTANA - Esse é um tema riquíssimo, que foi muito bem pensado. Nós tínhamos alinhado alguns dos temas de intensa fragilidade e de imensa comoção política. Estava em primeiro lugar a privatização. Não usamos no primeiro turno porque não houve necessidade. FOLHA - A forma como o assunto foi usado não se prestou a deseducar o eleitor? Propagou-se a noção de que a privatização em si é algo ruim... SANTANA - Foi deseducativo de acordo com determinado ideário. Para o "consenso de Washington", sim. No Brasil, para alguns setores, revigorou-se um sentimento cívico. Não faço juízo de valor, mas o fato é que a privatização se apresenta no imaginário brasileiro com uma série de emoções políticas. FOLHA - Quais eram essas emoções? SANTANA - Primeiro, há um eixo cívico-épico-estatizante que vem de Getúlio Vargas, com a campanha "o petróleo é nosso". O outro eixo são as "tramas obscuras". Não quero questionar como foram feitas as privatizações no governo FHC, mas o fato é que ficou, na cabeça das pessoas, como se algo obscuro tivesse ocorrido. Foi erro de comunicação do governo FHC, que poderia ter vendido o benefício das privatizações de maneira mais clara. No caso da telefonia, teve um sucesso fabuloso. As pessoas estão aí usando os telefones. FOLHA - Não é desonesto se beneficiar de uma idéia geral que vigora na sociedade? Algo que possivelmente o próprio presidente da República sabe que não é a verdade completa? SANTANA - Não. Eu trabalho com o imaginário da população. Em uma campanha, nós trabalhamos com produções simbólicas. Não considero que exista aí desonestidade, pois o tema foi, pelo menos, discutido. É bom que a população fale e reflita sobre esses temas. No primeiro turno, analisando as pesquisas, eu vi que essa discussão poderia ser retomada. Enxerguei ali um "monstro vivo" que poderia ser jogado. FOLHA - Mas, se foi apenas uma tática para encurralar o adversário, fica então reforçada a tese de que houve uma certa desonestidade intelectual. Ou, para usar a expressão do candidato do PSDB, uma "mentirobrás"? SANTANA - Não é bem assim. O presidente não foi reeleito por causa da polêmica sobre privatização. O fato é que o adversário teve a chance de responder, mas não o fez. Tivesse ele uma resposta pronta, objetiva, o impacto teria sido reduzido. Alckmin poderia mostrar objetivamente o uso de telefones, de computadores, de internet. Pois é, leitor, pois é... Há alguns anos tenho abordado o que costumo chamar de “GUERRA DE VALORES”. Vê-se que Santana topa flertar com a mentira. Porque, para ele, basta que essa mentira seja uma, sei lá, verdade sentimental. É evidente que não dá para concordar com isso. Mas uma coisa ele diz com absoluta correção – a correção de quem é um profissional da área: “Tivesse ele uma resposta pronta, objetiva, o impacto teria sido reduzido. Alckmin poderia mostrar objetivamente o uso de telefones, de computadores, de internet.” Foi rigorosamente o que escrevi aqui. Em vez disso, o tucano saiu assinando documentos e usando boné do Banco do Brasil, numa postura tolamente defensiva. O que me interessa nessa entrevista é justamente isto: os petistas vivem em permanente GUERRA DE VALORES. Ao contrário dos partidos de oposição. Para enfrentar o PT, é preciso, antes de tudo, SABER ENFRENTAR O PETISMO. Do blog de REINALDO AZEVEDO (TODOSO OS GRIFOS SÃO MEUS) Ô "raça", hein?!

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