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Crimes de guerra

Slobodan Milosevic é encontrado morto em sua cela em Haia

O ex-presidente da Iugoslávia, Slobodan Milosevic, foi encontrado morto na sua cela em Haia, na Holanda, neste sábado (11/3). Processado por crimes de guerra, Milosevic tinha 64 anos e sofria de problemas cardíacos.

A morte poderá criar uma polêmica na Corte Internacional em Haia, já que o tribunal negou autorização para que Milosevic fosse tratado em Moscou há um mês.

Acusado de genocídio durante a guerra civil na Bósnia (década de 90), o ex-líder iugoslavo fazia a própria defesa e chegou a arrolar como testemunha o ex-presidente americano Bill Clinton e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair. As informações são do Portal do Estadão .

Líderes dos Balcãs lamentaram que o ex-presidente iugoslavo tenha morrido sem ter sido julgado e condenado pelos seus crimes. A Europa pediu que o fato seja considerado como uma oportunidade para que a região supere seu passado e que os demais autores de crimes sejam entregues ao Tribunal Penal Internacional.

“É uma pena que Milosevic não tenha vivido para passar por seu julgamento e que não tenha tido a sentença que merecia”, afirmou Stjepan Mesic, presidente da Croácia. No Kosovo, última guerra promovida por Milosevic, vários políticos também gostariam de ter visto uma condenação.

A União Européia alertou que a morte do ex-presidente não absolve a Sérvia de entregar outros acusados de crimes durante os anos 90. A UE, acusada de imobilismo enquanto a região entrava em guerra na década de 90, pede que o fato seja encarado como uma necessidade de que os Balcãs encarem seu passado e pensem no futuro. “Espero que esse fato ajude os sérvios a olhar definitivamente para o futuro”, afirmou Javier Solana, chefe da diplomacia européia.

A Áustria, que ocupa a presidência da UE e que faz fronteira com os balcãs, tentou garantir que a morte de Milosevic não afetará os processos no tribunal de Haia envolvendo outros acusados. “Isso não muda a necessidade de a região resolver seu passado, com o legado do qual Milosevic fez parte”, afirmou Ursula Plassnik, ministra das Relações Exteriores da Áustria.

Paddy Ashdown, ex-representante da UE na Bósnia, alerta que a morte do líder pode gerar certa instabilidade na região por algum tempo, já que simpatizantes de Milosevic podem querer mostrar que ainda existem.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2006, 19h28

Comentários de leitores

5 comentários

Desejo apenas apresentar um esclarecimento em r...

Marcelo ()

Desejo apenas apresentar um esclarecimento em relação aos demais comentários. Os crimes cometidos na ex-Iugoslávia são objeto do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, um tribunal "ad hoc" ligado à ONU (cf. www.un.org/icty), já o Tribunal Penal Internacional (TPI) é outro tribunal, permanente e criado por acordo internacional (cf. www.icc-cpi.int). Os EUA não aderiram ao TPI.

Desejo apenas apresentar um esclarecimento em r...

Marcelo ()

Desejo apenas apresentar um esclarecimento em relação aos demais comentários. Os crimes cometidos na ex-Iugoslávia são objeto do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, um tribunal "ad hoc" ligado à ONU (cf. ), já o Tribunal Penal Internacional (TPI) é outro tribunal, permanente e criado por acordo internacional (cf. ). Os EUA não aderiram ao TPI.

O TPI nunca foi realmente reconhecido por grand...

Comentarista (Outros)

O TPI nunca foi realmente reconhecido por grande parte dos países do mundo, principalmente pelos não-ocidentais, que jamais acreditaram na sua imparcialidade. Também pudera! Mesmo com as atrocidades cometidas contra o povo iraquiano (para se citar apenas um simples exemplo), não houve um estadunidense sequer processado pelo referido Trinunal. E mais essa agora! Diante das últimas notícias a respeito da "morte" do ex-presidente, aliada à pressa em que um ministro de estado holandês teve em divulgar que a morte teria sido "natural" (antes mesmo da autópsia!), nenhuma pessoa de inteligência mediana seria capaz de duvidar que a morte do ex-presidente iugoslavo não passou de um covarde assassinado de alguém preso sob a custória do polêmico "Tribunal". Diante disso, uma coisa é certa. Já está mais que na hora desse tribunalzinho de araque ser extinto, bem como algum país realmente independente e comprometido com a defesa da vida denunciar o governo holandês perante o Conselho de Segurança da ONU para que sejam aplicadas as sanções necessárias para se coibir esse tipo de comportamento, censurável sob todos os ângulos e de todas as formas. Finalmente, resta a decepção de todas as pessoas que acreditam (ou acreditavam) na seriedade do TPI e na possibilidade de ver o ex-presidente realmente processado e condenado pelos erros e crimes cometidos, o que, com sua morte (ou assassinato covarde), não será mais possível, infelizmente. Essa é, data vênia, a minha opinião.

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