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Carga amarga

Libertado acusado do furto de carga de 40 toneladas de açúcar

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória a favor de Paulo Sérgio Morais Ribeiro preso sob a acusação de crime de apropriação indébita e formação de quadrilha. A decisão, por votação unânime, atendeu pedido de Hábeas Corpus impetrado pela defesa, alegando que Paulo sofria constrangimento ilegal por parte da juíza da 5ª Vara Criminal da Capital.

Ribeiro foi preso em março do ano passado após ter se apropriado de uma carga de 40 toneladas de açúcar cristal pertencente à empresa Menca Transportes Grupo Colorado. O acusado era funcionário da empresa e agiu em associação com outras cinco pessoas.

A turma julgadora entendeu que há nos autos prova da materialidade e da infração e suficientes indícios de autoria contra o acusado. No entanto, não haveria demonstração concreta de que sua liberdade provocará a prática de novas infrações ou causará danos ao meio social.

“Ademais, os crimes a ele imputados não são daqueles cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa e se cuida de paciente primário, com residência fixa e emprego lícito, de modo que não se vislumbra a necessidade da prisão cautelar dele”, afirmou em seu voto o relator, Mário Davienne Ferraz.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2006, 12h13

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