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Alta periculosidade

Supremo nega HC para ex-policial condenado por homicídio

O ex-policial Plácido Gomes Esperança Filho deve continuar preso. A decisão é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Marco Aurélio, entendeu que Esperança Filho representa perigo para a sociedade.

Esperança Filho foi condenado à pena de 27 anos de reclusão pela prática de homicídio triplamente qualificado, associação para fins de tráfico internacional de entorpecentes e formação de quadrilha. O ex-policial participou da morte do ex-traficante Carlos Antônio Ruff, em 1998, no Rio de Janeiro.

A defesa pedia para que o ex-policial respondesse ao processo em liberdade, afastando a prisão processual. Marco Aurélio lembrou que a prisão do ex-policial havia sido relaxada em 1999, mas, em seguida, foi aditada a denúncia em razão da morte do ex-traficante Carlos Antônio Ruff.

O ministro ressaltou que Esperança Filho permaneceu preso até o julgamento e que, após a condenação, não haveria razão para a revogação da prisão. “O princípio da não-culpabilidade não se sobrepõe aos parâmetros que ditaram a prisão, não tendo alcance que os afaste e viabilize a soltura do paciente quando já existente o decreto condenatório a envolver pena substancial ante a gravidade dos crimes”, disse o relator.

Por fim, o ministro disse que não se trata no caso de exigência de recolhimento para ter-se como admitida a apelação, mas de manter fora da sociedade cidadão de alta periculosidade.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2006, 7h00

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