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Combate à escravidão

Defensores dos direitos humanos são ameaçados em Tocantins

Em região historicamente marcada por conflitos fundiários, membros do Núcleo de Direitos Humanos de Araguaína, que atuam no núcleo de Ananás, localizada no Bico do Papagaio, em Tocantins, sofreram ameaças de fazendeiros insatisfeitos com o combate à escravidão. As informações são de Iberê Thenório para o site Repórter Brasil.

Nesta quarta-feira (24/5), em reunião ordinária da Conatrae — Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ministério da Justiça, em Brasília, a entidade solicitou que o governo federal tome medidas urgentes a respeito das ameaças. A Conatrae é um órgão colegiado que reúne instituições públicas e sociedade civil que atuam na erradicação do trabalho escravo.

Na reunião, estavam presentes o ministro chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, e representantes de ministérios e órgãos federais, entre eles o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

O início das intimidações coincide com a libertação de 201 trabalhadores escravos da fazenda Castanhal, em Ananás, de propriedade de Joaquim Farias Daflon. Dono de cerca de 10 mil cabeças de gado, Daflon já havia sido flagrado usando mão-de-obra escrava em duas ocasiões anteriores. Na mesma fazenda, foram libertadas 72 pessoas em maio de 2003 e em novembro de 2001.

Daflon está na “lista suja" do trabalho escravo, cadastro governamental que divulga os que comprovadamente foram flagrados cometendo esse crime. Após tomar conhecimento da última libertação, a rede de supermercados Wal-Mart, signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, organizado pelo instituto Ethos e pela Organização Internacional do Trabalho, suspendeu qualquer negócio comercial com o Frigorífico Frinorte, do fazendeiro, até que o fato seja esclarecido pelo frigorífico e pelo governo federal.

Ananás lidera as denúncias da Comissão Pastoral da Terra de fazendas que utilizam mão-de-obra escrava. Desde 1985, a instituição levou ao Ministério do Trabalho 16 casos. Além disso, seis propriedades que aparecem na "lista suja" são do município. A cidade vizinha, Araguaína, é a segunda colocada no estado, com 11 casos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2006, 7h00

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