Confusão no Parlamento

Advogado sai preso da CPI do Tráfico de Armas

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25 de maio de 2006, 11h44

O advogado Sérgio Weslei da Cunha recebeu voz de prisão na CPI do Tráfico de Armas nesta quinta-feira (25/5) por desacato. O fato ocorreu durante acareação entre o advogado de supostos integrantes do PCC — Primeiro Comando da Capital e o técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva. O técnico de som afirma ter vendido por R$ 200 a gravação de depoimentos sigilosos da CPI para o advogado.

Weslei da Cunha foi algemado e ironizou o ato batendo palmas para a imprensa e para os agentes da Polícia Legislativa. O advogado foi preso por desacato a funcionário público no exercício da função, artigo 331 do Código Penal.

A ordem de prisão foi dada depois que o advogado reagiu à provocação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que afirmou que Weslei da Cunha teria aprendido rápido com a “malandragem” a se esquivar de perguntas. Weslei respondeu: “A gente aprende rápido aqui”.

Irritado com a resposta, o deputado Alberto Fraga (PFL-DF) chamou o advogado de bandido e pediu a sua prisão por desacato. O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), suspendeu a reunião por cinco minutos para avaliar o pedido e depois mandou prender Weslei da Cunha.

Toma lá, dá cá

O criminalista Alberto Zacharias Toron afirmou que “enquanto o advogado era acareado com educação, respondeu com educação. Mais tarde, ele só reagiu contra uma provocação. Isso não é crime de desacato. Foi uma retorsão”.

Segundo outro advogado que tem experiência em representar clientes perante CPIs, não houve desacato. O que houve foi uma reação à provocação do deputado. “O advogado foi vítima de injúria e devolveu na mesma moeda”, afirma.

De acordo com o advogado, o ato de Weslei da Cunha está protegido pelo mesmo Código Penal, no artigo 140, parágrafo 1º, inciso II. O dispositivo determina que o juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Leia o trecho do diálogo que gerou a prisão do advogado

Arnaldo Faria de Sá: Por que num momento você disse que não tinha e depois teve de admitir que tinha estado com o Marcola.

Sérgio Weslei da Cunha: Quero garantir meu direito de permanecer calado.

Arnaldo Faria de Sá: Você aprendeu rápido com a malandragem, hein.0

Sérgio Weslei da Cunha: A gente aprende rápido aqui.

Arnaldo Faria de Sá: Malandragem lá, que você atende.

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