Eduardo Viana é reintegrado à Federação de Futebol do Rio

Eduardo Augusto Viana da Silva, conhecido como Caixa D’Água, será reintegrado à presidência da Federação de Futebol do Rio de Janeiro. A decisão, unânime, é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou liminar concedida pelo ministro relator Nilson Naves em agosto de 2005.

Caixa D’Água foi afastado de suas funções em outubro de 2004 pela Justiça fluminense, que determinou o afastamento do presidente e de alguns de seus auxiliares. O juiz entendeu que eles deveriam ficar afastados da federação durante todo o tempo de duração do processo para que fossem apurados os fatos e assegurada a instrução criminal.

Eduardo Viana entrou com pedido de Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, por maioria de votos, negou sua reintegração, por entender que existiam no processo elementos indicadores de que os afastados procuraram interferir na coleta das provas na fase extrajudicial.

Com Medida Cautelar ajuizado no Superior Tribunal de Justiça, ele retornou ao cargo no dia 15 de agosto de 2005 por força de liminar concedida pelo ministro Nilson Naves e ratificada no julgamento desta terça-feira (6/6). Os ministros entenderam que o afastamento constituiu pena antecipada sem declaração de culpa.

MS 20.818