Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Refúgio federal

Guerrilheiro das Farc sai da cadeia depois de ganhar refúgio

Por 

O guerrilheiro colombiano Francisco Antonio Cadena Colazzos, conhecido como padre Medina, deixou no último fim de semana a penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou expedir na última sexta-feira (28/7) alvará de soltura em favor do guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Medina, contudo, ainda não ganhará as ruas. O ministro Gilmar Mendes determinou que ele fique em prisão domiciliar até que a decisão seja homologada pelo pleno do STF. Como o processo corre em segredo de Justiça, não se conhece o destino do guerrilheiro.

O ministro determinou a soltura do guerrilheiro porque o Comitê Nacional para Refugiados, órgão do governo federal, reconheceu a condição de refugiado político do colombiano — acusado em seu país de terrorismo e de homicídios com motivação política. Enquanto esteve preso, Medina recebeu a visita de importantes figuras do PT e do governo, que fizeram pressão a seu favor.

O STF aguardava a decisão da comissão para julgar o pedido de extradição de Medina feito pelo governo colombiano. Segundo o artigo 34 da Lei 9.474/97, “a solicitação de refúgio suspenderá, até decisão definitiva, qualquer processo de extradição pendente, em fase administrativa ou judicial, baseado nos fatos que fundamentaram a concessão do refúgio”.

A concessão de refúgio político ao guerrilheiro causou mal estar entre os militares, que têm más recordações das Farc.Em fevereiro de 1991, um comando da guerrilha colombiana à qual pertence Medina, atacou um grupo de 17 homens do Exército brasileiro na fronteira do país com a Colômbia. Três militares brasileiros foram mortos e outros nove ficaram feridos.

Medina vive no Brasil desde 1997. Em 2005 ele foi detido na Rodoviária do Tietê, em São Paulo, pela Polícia Federal (que representava a Interpol) e desde então estava preso no Presídio da Papuda em Brasília.

Seis meses antes da prisão, o padre provocou uma crise política no Brasil por causa de uma reportagem publicada pela revista Veja. O texto mencionava uma suspeita não comprovada de doação de US$ 5 milhões das Farc para a campanha do PT em 2002.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2006, 20h12

Comentários de leitores

17 comentários

Cada fascista tem o Médici e o Bush que merece....

Armando do Prado (Professor)

Cada fascista tem o Médici e o Bush que merece. Depois rezam, junto com a TFP e OPUS DEI, com medo dos excluídos sociais que, diariamente, ajudam a criar.

Realmente as FARC, o PCC, o Hezbolah, o Hammas,...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

Realmente as FARC, o PCC, o Hezbolah, o Hammas, o Taliban etc, são movimentos sociais com aspirações legítimas, vítimas do "imperialismo ianque" e do "sistema neoliberal". Com esss argumentos, como podem dizer que não assistem à Globo ?

Caro Professor Armando do Prado, Falemos bai...

Comentarista (Outros)

Caro Professor Armando do Prado, Falemos baixo, mas tem gente por aqui que crê que o Irã, o Islã, Sadam, o Taliban, etc. são a encarnação do mal; e que Bush é o grande líder da cruzada mundial do bem contra o mal! De quebra, devem gostar de ouvir a música de Alexandre Pires, que chorou quando cantou para o grande líder/fantoche dos yankees. É uma pena, mas creio que, ainda por muito tempo, continuaremos a ser uma mísera republiqueta das bananas escarnecida pelo resto do mundo civilizado. Esta é, data vênia, a minha opinião. Um grande abraço.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 08/08/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.