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STJ nega HC a acusado de roubo e formação de quadrilha

Ricardo Carvalho, acusado de roubo à mão armada e formação de quadrilha, deve continuar preso. A decisão é do vice-presidente, ministro Francisco Peçanha Martins. O ministro negou liminarmente o Habeas Corpus apresentado por sua defesa.

A defesa alegou excesso de prazo, já que o acusado está preso há um ano e dois meses sem que a instrução penal esteja concluída. Os fatos ocorreram em julho de 2002.

O ministro Peçanha Martins afirmou que o tema não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. “O tribunal estadual sequer conheceu do HC apresentado lá, uma vez que se tratava de mera reiteração de pedido já denegado anteriormente” concluiu o ministro.

HC 62.259

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2006, 16h53

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