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Disputa pelo Pasquim

Editora contesta pedido de retirada de Pasquim do mercado

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Virou motivo de discórdia a circulação do livro “Pasquim – Antologia – Volume 1, de 1969 a 1971”, organizada por dois antigos colaboradores do jornal, o cartunista Jaguar e o jornalista Sérgio Augusto. A Editora Desiderata entrou com recurso na 16ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para contestar ação na qual a editora carioca Gampz pede a retirada de circulação do livro.

O curioso é que, em sua defesa, a Desiderata anexa nos autos carta de um dos sócios da concorrente, Zélio Alves Pinto, irmão do cartunista Ziraldo, na qual sublinha não ter autorizado à postulação. Pelo contrário, a rejeita. Mais do que isso: no documento manifesta seu conhecimento e consentimento em relação ao uso do nome e da publicação Pasquim, no caso em questão.

A 16ª Vara não concedeu a liminar pretendida pela Gampz. Cerca de oito mil exemplares da obra foram impressos e distribuídos no mercado brasileiro, no primeiro semestre deste ano, ao preço de R$ 69 por unidade. Todos os autores dos artigos publicados à época e inseridos agora concordaram em ceder direitos sobre o texto que produziram.

Para o advogado Sydney Sanchez, especialista em direito autoral, e que representa a Desiderata, Pasquim é um termo sem proteção de marca e pode ser associado a qualquer jornal ou panfleto. “A expressão não pode conceder a ninguém privilégio”, diz. Apesar disso, a Gampz formulou pedido de registro da marca Pasquim no INPI, na classe publicações em geral, aguardando pronunciamento da autarquia.

O jornal foi lançado em junho de 1969 e se notabilizou por abordar temas políticos, culturais e de comportamento de forma peculiar. O tablóide teve a contribuição de artistas como Antônio Callado, Fernando Sabino, Caetano Veloso, Chico Buarque e Vinicius de Moraes. Além de textos, a obra editada em março deste ano traz perfis, charges e entrevistas. A Desiderata planeja lançar ainda outros três volumes sobre o Pasquim.

Processo 2006.001.044.963.2

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2006, 10h25

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