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História roubada

MP denunciou falta de segurança de acervo histórico

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Ademais, ele pondera que tal identificação não pode ser precisa pois:

“(...) devido a falta de recursos muitas peças pertencentes ao Instituto, recebidas em sua maioria em doação, não foram catalogadas ou carimbadas ou de qualquer forma registradas nos livros e instrumentos legais do Instituto, sendo certo que as fotografias pertencentes ao Instituto não são catalogadas.”

Esta declaração, torna mais uma vez evidente a falta de cuidado e organização do Instituto frente ao valioso acervo que possui, permitindo que obras raras fiquem perdidas em suas dependências ou até mesmo saiam dela sem qualquer controle.

23. Ainda quanto à desorganização do acervo do Instituto, a Sra. Silvana Gravito de Carvalho, que trabalhou no IHGSP no período de fevereiro de 2004 a agosto de 2004, declarou:

“No 6º andar, lado direito de quem sai do elevador, foi montado um museu pelo Sr. Collet, e neste espaço estavam as doações efetuadas pelas famílias do Dr. Délio (biblioteca particular), como também doações efetuadas pela família do teatrólogo Dr. Alfredo Mesquita, deixado em testamento, pelo próprio, ao IHGSP, manuscritos, postais e cartões antigos, cartas pessoais, documentos estes que não haviam sido catalogados motivo pelo qual encontravam-se neste espaço.” (fls. 799/801).

Cabe aqui ressaltar, que o museu do Sr. Collet tem como tema a Pré-História brasileira e possui um ateliê de restauração de peças pré-históricas. Desta maneira, fica claro que este museu não é um lugar apropriado para guardar obras doadas e ainda não catalogadas.

A Sra. Silvana, da mesma forma que o Sr. Gabriel Bevilacqua, também relata os acontecimentos do descarte de documentos autorizado pela Sra. Nelly e realizado pelo Sr. Collet:

“O Sr. Adelson [funcionário do IHGSP] me informou que por duas vezes o Sr. Collet, juntamente com a Sra. Presidente mandou que ele colocasse os livros da biblioteca do Sr. Délio no lixo, onde (SIC) falou com os estagiários Gabriel e Gustavo Hecker sobre o ocorrido, e começaram a ‘esconder’ esses documentos pelo próprio Instituto (2º e 8º andares), para depois devolver para a biblioteca.”

Mais uma vez, o relato da falta de controle da entrada e saída do acervo do Instituto:

“Foi retirado do Instituto em 23.03.04, pela Sra. Presidente e Sra. Liliana, para exposição no Maksoud Plaza, alguns materiais, dentre eles um jornal ‘O Estado de São Paulo’ todo encadernado, que até o dia da minha saída no Instituto, não tinha sido devolvido. Foi retirado também do Instituto em 28.07.04, quatro caixas de livros da biblioteca pela Sra. Assahi (funcionária do Sr. Jorge Caldeira). Quantos, quais e que livros? Não sabemos (...). Assim como o próprio Sr. Jorge Caldeira nos enviou uma relação contendo 205 (duzentos e cinco) documentos que o mesmo levou da biblioteca entre Revistas do IHGSP, Registro Geral da Câmara de São Paulo, Inventário e Testamentos, documentos interessantes, Atas da Câmara da Vila de São Paulo (...).”

24. As informações trazidas pelo Relatório Histórico e Correcional, realizado pelo Secretário Geral, conta que logo nos primeiros dias de sua posse, constatou um grande número de livros no elevador:

“Indagando o funcionário senhor Carlos a respeito da procedência daqueles livros, ele me relata que teriam sido doados pela família do senhor Tibiriçá algum tempo atrás e que ele, funcionário, estava separando-os, por ordem da senhora Presidente, para a colocação à venda no sebo do Instituto, esclarecendo que os livros eram todos repetidos e sem valor histórico (sem destaque no original). (fls. 467).

25. Descreve, ainda, as providências que tomou na tentativa de impedir que obras do IHGSP saíssem sem qualquer controle:

“Mas mesmo assim, já no dia seguinte, 28 de janeiro [de 2005], dentro de minha competência administrativa, expedi a Ordem de Serviço n. 01/05 proibindo expressamente a entrada e saída de livros, papéis e coisas do Instituto sem que fossem devidamente registradas na Secretaria, assim como a entrada de documentos e correspondências somente por meio de respectivo protocolo” (sem destaques no original).

No entanto, tal tentativa restou infrutífera :

“(...) mais estranha e duvidosa foi a conduta da senhora Presidente, quando, já na terça-feira, dia 31 de janeiro [de 2005], ao ingressar no Instituto para participar da primeira reunião do que seria o Conselho de Administração, foi-me comunicado pelos funcionários Rosemeire Cicolani e Carlos Alberto de Araújo que a Ordem de Serviço n. 01/05 fora tirada do Quadro Geral de Avisos pela senhora presidente, dizendo que quem mandava no Instituto era ela. Muito embora, mesmo depois dos diretores presentes terem avalizado a minha Ordem de Serviço por mais três vezes seguintes a mesma Ordem fora retirada pela senhora Presidente(sem destaque no original) (fls. 512/513, 515/517).

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2006, 17h36

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