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Liberdade vigiada

Médico condenado por emasculação reclama de perseguição

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Condenado a 56 anos de prisão pelo seqüestro, castração e morte de menores no “caso dos meninos emasculados de Altamira (Pará)”, o médico capixaba Césio Flávio Caldas Brandão goza de liberdade desde novembro passado, decorrente de liminar em Habeas Corpus. Mas, segundo ele, a Interpol (polícia internacional) e as polícias civis do Espírito Santo e Pará desrespeitam, há 15 dias, a determinação do STF. O médico ainda é procurado como foragido.

Césio Flávio Caldas Brandão concedeu entrevista à revista Consultor Jurídico. “Trata-se de uma grande incompetência dos responsáveis, me acusaram para dar Ibope, para dar assim satisfação à população. Sabemos que um mendigo depois foi colocado como autor dos crimes e amanheceu morto numa delegacia. Fui acusado por policiais perdidos que queriam chamar à atenção. As primeiras acusações da polícia eram transplantes ilegais de órgãos, depois vieram com a história da magia negra”.

Em novembro passado o ministro Marco Aurélio de Mello decidiu que não é possível determinar a execução antecipada da pena até que a culpa esteja “devidamente formalizada em título não mais suscetível de modificação mediante recurso”.

“Pouco importa que o recurso a ser interposto não possua a eficácia suspensiva. O que cumpre considerar é que, antes de preclusa a decisão na via da recorribilidade, não se pode executá-la, chegando-se a conseqüências irreversíveis, como é a concernente à perda da liberdade”, ressaltou o ministro.

O caso é tido como o mais longo julgamento da história do Brasil. Iniciou-se em 11 de novembro e foi encerrado em 5 de dezembro de 2003. Seis réis enfrentaram o Júri popular. Uma mulher, apontada como chefe de uma seita religiosa, ganhou liberdade por falta de provas.

“Eu estava bem em Altamira e em apenas 2 horas a minha vida foi para a lama, perdi tudo e não tenho mais nada, mesmo com 23 anos de carreira. Minha caçula tentou fugir de casa e ir morar com o meu pai. Mas tenho uma vitória: meu filho mais velho entrou na Universidade Federal do Espírito Santo”, conta Caldas Brandão.

O médico diz que “um mandado de prisão ainda circula e é um erro incompreensível. Isso me abalou mais ainda, estou inseguro. Voltei a fazer cirurgias”. Brandão afirma que seu nome foi colocado na denúncia “para justificar o MP na acusação. A sala é tão grande que minha testemunha foi acusada de perjúrio. Mas ela foi absolvida logo depois e ninguém, a mídia sobretudo, não falou dessa absolvição”.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2006, 11h51

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