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Vôo turbulento

Americanos responderão por crime de racismo contra brasileiro

Dois comissários de bordo da empresa American Airlines vão responder pelo crime de racismo. Eles são acusados de ofender um passageiro brasileiro durante vôo. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus aos norte-americanos Shaw Tipton Scott e Mathew Gonçalves, funcionários da companhia aérea.

De acordo com a denúncia, o brasileiro Nelson Márcio Nirenberg desentendeu-se com os dois comissários de bordo durante um vôo entre Nova York e o Rio de Janeiro. O comissário Shaw Tipton teria ofendido o passageiro ao dizer “amanhã vou acordar jovem, bonito, orgulhoso, rico e sendo um poderoso americano, e você vai acordar como safado, depravado, repulsivo, canalha e miserável brasileiro”. Segundo o relato, o outro comissário, Mathew Gonçalves incentivou seu companheiro.

Os funcionários da empresa foram denunciados por suposta prática de racismo, crime estabelecido no artigo 20 da Lei 7.716/89. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Posteriormente, os comissários de bordo entraram com pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que negou o recurso.

No STJ, a defesa dos comissários contestou o seguimento da ação. Para os advogados, não houve crime de discriminação racial, mas apenas um ato contra a honra do passageiro. O delito, portanto, seria de ação penal privada, uma vez que a ofensa seria dirigida especificamente ao ofendido — e não ao povo brasileiro. Esse entendimento afastaria a legitimidade do MP para propor a ação.

Os advogados alegaram que a denúncia feita em relação ao comissário Mathew Gonçalves não caracterizou precisamente a infração que lhe foi imputada. Pediram que, caso não fosse decretada a nulidade do processo por falta de legitimidade do MP, a ação penal fosse trancada por falta de justa causa.

O relator no STJ, ministro Felix Fischer, entendeu que a intenção dos comissários era a de exaltar a superioridade do povo americano em contraposição inferior do povo brasileiro. Essa postura, segundo ele, atentou contra a coletividade brasileira — o que, em tese, a inclui entre os crimes de racismo.

Para o ministro, a denúncia foi respaldada pelos depoimentos de diversas testemunhas que presenciaram as discussões entre os comissários de bordo e o passageiro. Assim, num primeiro momento, estariam presentes os requisitos mínimos para a instauração da persecutio criminis in iudicio, sendo precipitado o trancamento da ação penal.

Para ele, há nos autos o mínimo de elementos probatórios que levam a indícios de autoria e materialidade dos delitos imputados aos comissários de bordo.

RHC 19.166

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2006, 19h44

Comentários de leitores

11 comentários

Nosso país (o Brasil) tem aceitado os estadunid...

LUIS CARLOS (Professor)

Nosso país (o Brasil) tem aceitado os estadunidenses de corpo, alma e goela abaixo, pois se veste do estrangeirismo, cultua suas artes e cultura, arrota hotdog e milk-cheic (é assim mesmo que se escreve?!, além de estar constantemente pronunciando seu idioma pátrio em detrimento do nosso... É preciso reverter esse quadro, entendendo que nenhum império durou eternamente... É chegada a hora e a vez do Brasil despontar como Império, em substituição à U.S.A. Para tanto, façamos um propósito de: Preservarmos nossas riquezas naturais; banirmos o câncer da corrupção nos meios políticos; nos curarmos de uma grave doença chamada roubalheira nos cofres públicos; dedicarmos mais atenção à saúde, educação e segurança. Somos o país mais rico do mundo. Apenas, usamos de modo inadequado e desmesurado o nosso potencial econômico-financeiro e de reserva moral, jogando para os esgotos da imoralidade nossas riquezas coletivas. "Outros, depois de mim, farão melhor juízo".

Ultimamente venho me impressionando com a nossa...

John (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Ultimamente venho me impressionando com a nossa justiça suprema. Agora me deparo com essa atitude do STJ, digna de aplausos e orgulho a nós brasileiros. Infelizmente, a nossa imagem no exterior não é lá essas coisas, aliás, nunca muda, ou seja, só carnaval, futebol, novelas despudoradas, cerveja, corrupção, Poder Legislativo indecoroso, comportamento tribal e miséria igual da África e tantas ... Mas isso não dá o direito a esses americanos complexados de superioridade a menosprezar e o mais grave, ofender e discrinar um povo. Povo esse brasileiro que sempre foi aliado a esses comedores de hamburgueres, Devemos sim, manter a serenidade, postura, educação e respeito, mas fazendo-se valer os nossos direitos e aplicar a lei exemplarmente e com o seu rigor, pois se fosse ao contrário, nós brasileiros seriamos além de punidos, destratados e humilhados, como é peculiar aos americanos tais comportamentos. Parabéns STJ e MP, esses americanos merecem ser punidos, persona non grata, e um dia, assim espero, esse imperialismo selvagem disfarçado de democracia caia por terra, chega desse terrorismo economico aplicado por esses mediocres.

Alguns comentários são tão idiotas quanto à ati...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Alguns comentários são tão idiotas quanto à atitude do comissário de bordo. Assim como nem todo brasileiro é desonesto e vagabundo (ainda que a maioria o seja), nem todo americano é imbecil. Pode até ser que as classes operária e média norte-americana seja muito inculta (assim como no Brasil), mas ao menos a elite norte-americana, aquela responsável por um projeto de nação que não conhecemos e que talvez nunca conheceremos no Brasil, não é nem um pouco burra. Não foram eles que criaram Yale, Harvard, MIT, Guggenheim, Times, The Washington Post, Cornell, Orquestra Fil. de NY? Enquanto isso, em terra brasilis, a elite só quer saber de novela, shopping center, Carnaval, Ivete Sangalo e corrupção. E depois, complexados, só nos resta culpar os americanos pela nossa desgraça...

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