Ex-secretário de Defesa dos EUA quer se livrar de ação por tortura

O ex-secretário de Defesa dos EUA, Donald H. Rumsfeld, está pedindo a um juiz que engavete a ação que o acusa de ser o responsável pela tortura em bases militares fora do território americano. A informação é do site Findlaw.

Ajuizada por dois grupos de direitos humanos, a ação descreve as condições de aprisionamento de nove estrangeiros detidos no Iraque e no Afeganistão. O argumento é de que os homens apanharam, foram suspensos de ponta cabeça, no teto, por correntes, levaram urinadas no corpo, tomaram choques elétricos, foram sexualmente humilhados, queimados e trancados em pequenas caixas. O presidente George W. Bush já havia definido como “o maior erro da guerra” o abuso de prisioneiros no Iraque na prisão de Abu Gharib.

Advogados das entidades American Civil Liberties Union e Human Rights First sustentam que Rumsfeld e outros militares autorizaram tais abusos e deveriam se submeter a ação em corte federal .

O Departamento de Justiça argumenta que Rumsfeld não pode ser acionado. Geralmente, sustentam, membros do governo são imunes a ações que têm como objeto seus empregos, a menos que tais membros tenham violado direitos constitucionais.

“Submeter líderes militares a tais ações poderá distraí-los de seus deveres, trazendo o espectro de que estrangeiros capturados podem estorvar pessoal militares tomando-lhes o tempo, consumindo assim a capacidade individual numa litigância que pode gerar danos à moral militar”, reagiu o governo dos EUA em nota levada à corte no começo da noite desta sexta-feira (8/12).