Leia discurso de Ives Gandra em Academia de Direito

Para o advogado Ives Gandra Martins ninguém melhor do que Misabel Derzi para assumir a cadeira do doutrinador Miguel Reale na Academia Internacional de Direito e Economia, diante da universalidade de seu pensamento e da grandeza de sua atuação como jurista e cidadã. A cerimônia de posse aconteceu na última sexta-feira (1/12), em São Paulo.

Em seu discurso, o tributarista repassou toda a trajetória acadêmica e profissional de Misabel. “Senti-me honrado em participar, como suplente, em sua banca de doutoramento, perante a Universidade Federal de Minas Gerais, em que se houve com raro brilho e profundidade.”

Ives Gandra lembrou da passagem em que Misabel o convidou a palestrar na Faculdade de Direito da Universidade Minas Gerais. Na ocasião, os dois se uniram para criticar o Plano Collor que entendiam ser inconstitucional e aético. Segundo ele, “éramos das poucas vozes firmemente discordantes, naqueles primeiros dias de seu governo”.

O tributarista ressaltou ainda a notável facilidade de expressão e precisão conceitual que Misabel demonstrou no encontro entre professores de Direito Tributário em que foram apresentados.

Leia o discurso de Ives Gandra

Conheci Misabel Derzi, em Seminário promovido em São Paulo pelo saudoso jurista Geraldo Ataliba, tendo como tema a planta genérica de valores, para definir a base de cálculo cio IPTU.

Geraldo a apresentou como uma das maiores revelações da nova geração de juristas, no Brasil. Sua exposição, naquele encontro fechado, — os participantes eram apenas professores de direito tributário — impressionou a todos. Com fantástica facilidade expressional e admirável precisão conceitual, tornou-se a mais agradável surpresa da reunião, sendo unânimes os comentários sobre o perfil de jurista e de professora, cujo didatismo encantou aos presentes. Todos, em São Paulo, passaram a admirá-la.

Posteriormente, nossas vidas profissionais têm-se cruzado, ora, em São Paulo, ora em Minas. Senti-me, inclusive, honrado em participar, como suplente, em sua banca de doutoramento, perante a Universidade Federal de Minas Gerais, em que se houve com raro brilho e profundidade.

É jurista conceituadíssima. Foi Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e é Procuradora-Geral do município de Belo Horizonte. Professora Titular de Direito Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais, suas classes estão sempre cheias, pois suas aulas assemelham-se àquelas que, no meu tempo de estudante, no Largo São Francisco, Vicente Rao ministrava, lotando as salas. Os alunos de outras disciplinas iam sempre assistir ás suas lições para aproveitar as luzes de sua estupenda inteligência. É acadêmica da Academia Mineira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário. Publicou 32 livros em autoria e co-autoria. Participou de mais de 100 bancas acadêmicas no Brasil, ministrou palestra na Argentina e Itália. Ostenta, inúmeras condecorações.

Quando do Plano Collor I, nos primórdios de sua implantação, fui convidado por Misabel para proferir palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, tendo tido seus apoio em todas as criticas que fiz a aeticidade e inconstitucionalidade do programa, pois também contra a opinião dominante, de apoio ao presidente, éramos das poucas vozes firmemente discordantes, naqueles primeiros dias de seu governo.

Somos confrades na Academia Brasileira de Direito Tributário e no Colégio dos Premiados como Tributaristas do Ano, da IOB Thompson. Temos alguns livros publicados juntos e participamos de inúmeros congressos nacionais e internacionais, por ela ou por mim coordenados, razão pela qual a sua convivência permitiu-me, no curso destes anos, confirmar todos os atributos que Geraldo Ataliba nela vislumbrara e para nós apresentara, naquele primeiro encontro.

Lembrado foi, pois, seu nome para a Academia Internacional de Direito e Economia, por inúmeros acadêmicos, visto que domina com maestria, as duas áreas de conhecimento científico, além de dominar também os idiomas alemão, inglês, francês, italiano e castelhano. Foi eleita por seus futuros pares para ocupar a cadeira do inesquecível professor Miguel Reale.

Velho discípulo e amigo do saudoso pai do tridimensionalismo dialético e dinâmico no Direito, — talvez o maior filósofo e jurista brasileiro do Século XX — pareceu-me que ninguém melhor que Misabel Derzi para assumir sua cadeira, em face da universalidade de seu pensamento e da grandeza de sua atuação como jurista e como cidadã.

Sendo modesto advogado provincial, tive o privilégio de escrever, com Miguel Reale, livros da Academia. A seu pedido apresentei “Conflito de ideologias”, notável estudo, de sua lavra, sobre a confluência das teorias socialistas e neo-liberais. Com ele elaborei parecer sobre sigilo bancário, publicado pela Universidade de Coimbra.

Tinha admiração quase filial por Miguel Reale, por sua percepção dialética do fenômeno da tridimensionalidade, pela sua compreensão, crescente com o evoluir da idade, da transcendência da aventura humana e por sua concepção mística da outra vida, cuja clareza conceitual tornou-se mais evidente depois do falecimento de sua admirável esposa Nuce. Ofertou, o mestre Miguel Reale, fantástica contribuição ao estudo do pensamento husserliano, tendo, a meu ver, alargado a própria concepção do filósofo, na construção de sua teoria fenomênica. Sempre vi em Miguel Reale, fundador da Academia Internacional de Direito e Economia, o símbolo maior da intelectualidade brasileira.

Por esta razão, ao votar no nome de Misabel com meus ilustres confreiras e confrades para participar deste Sodalício, tinha a certeza e a convicção de que trazia-mos, para o nosso convívio, admirável jurista, com visão universal e atributos intelectuais que a qualificam para ocupar a cadeira de nosso mais notável acadêmico.

Por esta razão, esta Casa agora a recebe e queremos, todos nós, ao desejar-lhe os votos de boas-vindas, tê-la como confreira dedicada aos ideais de integração das duas ciências, única forma de construção de uma sólida base para o desenvolvimento de nosso país.

Caríssima Misabel, a Academia Internacional de Direito e Economia passa a ser, desde agora, também a sua Casa.

SP., 28/11/2006.