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Assalto cinematográfico

Acusado de furtar Banco Central em Fortaleza continuará preso

Marcos de França, acusado de furtar o cofre-forte do Banco Central de Fortaleza, vai continuar preso. O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para ele, que pretendia aguardar seu julgamento em liberdade. França foi preso em flagrante, junto com outros co-réus, em setembro de 2005.

Um dos maiores assaltos o mundo, o Banco Central de Fortaleza foi furtado entre os dias 6 e 7 de agosto do ano passado. A escavação durou três meses. Segundo a Polícia Federal, foram furtadas cerca de R$ 164, 7 milhões, ou 3,5 toneladas de notas que empilhadas daria uma altura de quase 33 quilômetros.

Um pedido de Habeas Corpus de França já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que a nulidade do flagrante, alegada pela defesa, não foi apreciada pelo tribunal de origem — Tribunal de Justiça do Ceará. Por isso, o STJ entendeu que, se analisasse o recurso, ficaria caracterizada a supressão de instância.

Na nova tentativa, dessa vez feita ao Supremo, os advogados de França alegaram que ele está sofrendo constrangimento ilegal, já que outros réus na mesma denúncia estão soltos. Além disso, de acordo com a defesa, França “negou veementemente qualquer participação no furto” e não estava em Fortaleza nos meses em que o túnel de acesso ao Banco Central foi escavado. Os advogados alegaram que Marcos de França “é réu primário, possui residência fixa e ocupação lícita e excelente comportamento carcerário”.

Os argumentos não foram aceitos pelo relator, ministro Eros Grau. Para ele, não há “plausibilidade jurídica nas razões da impetração”.

HC 89.863

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2006, 7h00

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