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Conflito ambiental

Justiça decide entre preservação da natureza e da cultura

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Isso foi constatado em estudo específico sobre as ocupações indígenas pré-históricas no Município de Porto Alegre: "como foi possível verificar em diversos bairros, um grande sítio pode desaparecer em um dia de trabalho de uma ou duas retro-escavadeiras que extraem solo para aterros. Verificamos, através de investigação e de informações de terceiros, que desde o início da urbanização de Porto Alegre foi comum a retirada de terra das encostas dos morros para aterrar as grandes extensões de várzeas alagadiças por onde atualmente se espraiam vários bairros. De acordo com diversos funcionários da Prefeitura Municipal, a prática mais freqüente era a retirada de lâminas de terra com espessura média de 70 cm, em áreas que com o passar dos anos alcançaram até vários milhares de metros quadrados, justamente nas áreas onde é maior a freqüência dos sítios arqueológicos" (NOELLI, Francisco S. e outros. O mapa arqueológico parcial e a revisão historiográfica a respeito das ocupações indígenas pré-históricas no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. In: Revista de História Regional. Ponta Grossa, volume 2, nº 1, verão de 1997, p. 217, grifou-se).

Até pouco tempo atrás, não havia cuidado com nossa pré-história, preocupando-se a historiografia tradicional apenas com a ocupação européia do território, como se tudo que tivesse existindo antes não merecesse ser conhecido nem preservado: "a história tradicional, apesar dos matizes ideológicos tão diversos que separam seus autores, ignorou sempre, sob as mais variadas explicações, o genocídio praticado indiscriminadamente contra as culturas indígenas que povoaram nosso estado e a região platina na qual ele se insere. O início do povoamento é sempre apresentado com a chegada dos primeiros açorianos e a partir de uma data limite, a da fundação da cidade de Rio Grande, no estratégico local em que a Laguna dos Patos joga as suas águas no mar. Oculta-se desta forma a existência dos períodos anteriores a esta 'história lusa', relativos tanto à ocupação dos grupos de caçadores, coletores, pescadores e horticultores (de 13.000 anos aproximadamente de duração) como ao domínio espanhol instalado aqui nos sécs. XVII e XVIII. Atualmente, a ação antrópica, provocada pelo desenvolvimento de nossa sociedade, está destruindo rapidamente os sítios arqueológicos destas etapas iniciais, sem nenhuma consideração para com um patrimônio histórico que pertence à nação. Isto significa que, após a destruição física dos grupos indígenas que aqui viviam, estamos agora destruindo os últimos vestígios da cultura material que permaneceram. O esforço dos arqueólogos será em vão, na tentativa de recuperar este passado e preservá-lo, se a própria sociedade não impedir a sua destruição indiscriminada" (KERN, Arno A. Introdução. In: Arqueologia Pré-Histórica do Rio Grande do Sul. 2ª edição. Porto Alegre: Editora Mercado Aberto, 19997, pp. 10-11, grifou-se).

Isso se agrava em relação à ocupação pré-histórica de Porto Alegre e seus arredores: "as fontes arqueológicas oferecem pouquíssimos dados sobre a ocupação indígena em Porto Alegre e redondezas. O assunto nunca despertou grande interesse nos pesquisadores, porém, a escassez dos dados não reflete a real presença de sítios de ocupação indígena. A maioria dos pesquisadores presumiu que os sítios indígenas pré-históricos tinham sido destruídos e não desenvolveu projetos na área, conseqüentemente, o Município de Porto Alegre não se beneficiou de projetos arqueológicos sistemáticos, até o início da década de 1990" (GAULIER, Patrícia Laure. Ocupação pré-histórica guarani no município de Porto Alegre: Considerações preliminares e primeira datação do sítio arqueológico [rs-71-c] da Ilha Francisco Manoel. Revista de Arqueologia da Sociedade de Arqueologia Brasileira. São Paulo, nº 14/15, 2001-2002, p. 58).

Se em relação aos índios guaranis sua arqueologia é mais fácil de ser escrita (SCHMITZ, Pedro Ignácio. Migrantes da Amazônia: a Tradição Tupiguarani. In: Arqueologia Pré-histórica do Rio Grande do Sul. 2ª edição. Porto Alegre: Editora Mercado Aberto, 1997, p. 295), o mesmo não se pode dizer quanto à história dos índios kaingangs, sobre os quais muitas dúvidas ainda persistem: "dificilmente os Kaingang seriam capazes de reconstituir a sua história como nós a esboçamos. Este relato, cheio de incertezas e escrito com o uso de uma fantasia controlada por longa experiência de arqueólogo teórico e prático, ainda está longe da verdade sobre o modo de vida e a evolução do grupo, mas representa a formulação mais exata que os dados atuais permitem. Nossa esperança é que novos arqueólogos voltem com novas técnicas e novos métodos aos inumeráveis sítios da Tradição Taquara e construam uma história mais verdadeira e mais útil para a população indígena e branca do estado" (SCHMITZ, Pedro Ignácio; BECKER, Ítala Irene Basile. Os primitivos engenheiros do planalto e suas estruturas subterrâneas: a Tradição Taquara. In: Arqueologia Pré-histórica do Rio Grande do Sul. 2ª edição. Porto Alegre: Editora Mercado Aberto, 1997, p. 279). Felizmente, muitos estudiosos gaúchos recentemente empreenderam estudos a respeito e lançaram novas luzes sobre o conhecimento dos Kaingans (SILVA, Sergio Baptista da. Etnoarqueologia dos Grafismos Kaingan: um modelo para a compreensão das sociedades Proto-Jê meridionais. Tese de doutorado apresentada na USP. São Paulo, junho de 2001; DIAS, Jefferson Luciano Zuch. A Tradição Taquara e sua ligação com o índio kaingang. Dissertação de mestrado apresentada na UNISINOS. São Leopoldo, 2004; BEBER, Marcus Vinícius. O sistema de assentamento dos grupos ceramistas do Planalto Sul-brasileiro: o caso da Tradição Taquara/Itararé. Tese de doutorado apresentada na UNISINOS. São Leopoldo, março de 2004; ROGGE, Jairo Henrique. Fenômenos de fronteira: um estudo das situações de contato entre os portadores das tradições cerâmicas pré-históricas no Rio Grande do Sul. Tese de doutorado apresentada na UNISINOS. São Leopoldo, 2004, para citar apenas alguns trabalhos acadêmicos a que esse Juízo teve acesso), mas nada se trouxe de concreto relativamente à constatação da presença Kaingang nos arredores de Porto Alegre em tempos remotos, o que muito contribuiria para o equacionamento jurídico dessa liminar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2005, 7h00

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bis

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

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