Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Conflito ambiental

Justiça decide entre preservação da natureza e da cultura

Por 

Também já foram realizadas pesquisas arqueológicas na zona sul de Porto Alegre, dando conta da existência de evidências robustas da ocupação guarani no local, nada sendo dito quanto aos Kaingangs: "este artigo apresenta os primeiros resultados das pesquisas sobre a ocupação de grupos Guarani pré-históricos no município de Porto Alegre-RS, Brasil. As prospecções concentraram-se na zona sul da cidade, onde projetos anteriores de prospecções evidenciaram zonas potenciais. Um primeiro sítio foi encontrado e registrado na Ponta do Arado e um segundo sítio na ilha Francisco Manoel foi parcialmente escavado. Os dois sítios, nas margens do rio Guaíba, evidenciaram uma ocupação por grupos Guarani. Foi possível obter a primeira datação de ocupação pré-histórica indígena da região. Os dados ainda parciais oferecem elementos sobre as características ambientais e determinam áreas potenciais para as pesquisas" (GAULIER, Patrícia Laure. Ocupação pré-histórica guarani no município de Porto Alegre: Considerações preliminares e primeira datação do sítio arqueológico [rs-71-c] da Ilha Francisco Manoel. In: Revista de Arqueologia da Sociedade de Arqueologia Brasileira. São Paulo, nº 14/15, 2001-2002, pp. 58-73, grifou-se).

Em resumo, não se encontrou registro da ocupação Kaingang na região de Porto Alegre e adjacências, existindo entretanto menção à existência de outros grupos indígenas ocupando essa área, que não os Kaingangs. Se não há vestígios dessa ocupação pré-histórica Kaingang, não haveria como reivindicar a existência de um cemitério indígena Kaingang na área do Morro do Osso, pelo menos a partir do conhecimento que se tem até agora.

Sétimo, os estudiosos mencionam que as comunidades indígenas Kaingangs ocupavam área distinta, na região do planalto e nas florestas de araucárias, longe da região de Porto Alegre e da Lagoa dos Patos. Poderia esse Juízo mencionar diversas referências a isso, mas parece suficiente reportar-se às conclusões de Ítala Irene Basile Becker, que reuniu em "O índio Kaingang no Rio Grande do Sul" o que existia a respeito da disposição geográfica deles no Estado do Rio Grande do Sul desde o século XVI até a atualidade, concluindo que eles ocupavam a região do planalto, tendo como limite sul a Bacia do Rio Caí (BECKER, Ítala Irene Basile. O índio Kaingáng no Rio Grande do Sul. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 1995, pp. 11-31). Portanto, a localização de um cemitério indígena Kaingang na região de Porto Alegre não encontraria evidências naquilo que atualmente se conhece da distribuição territorial do grupo Kaingang através do tempo. Aliás, a localização desse cemitério indígena Kaingang seria um achado arqueológico, capaz de alterar toda a compreensão que se tem da dinâmica e localização dos grupos de primeiros povoadores do Estado.

Oitavo, parece que se existir um cemitério indígena no Morro do Osso, esse cemitério não seria Kaingang, mas Guarani. Embora não tenham ainda sido feitas pesquisas arqueológicas mais detalhadas a respeito, há indicação de que o Morro do Osso seria um local apropriado para escavações e pesquisas arqueológicas em busca de respostas sobre os primeiros habitantes de Porto Alegre: "a estratégia oportunística também apresentou resultados positivos, apesar das dificuldades geradas por inúmeras pistas falsas e pelo tempo gasto para encontrá-las. Nesta não fizemos prospecções sistemáticas, apenas aleatórias, sem resultados positivos no Morro do Osso e na Restinga. A confirmar, com prospecções sistemáticas, temos informações oportunísticas obtidas para a Lomba do Pinheiro (próximo a Via do Trabalhador), Ponta do Arado, Belém Novo, Lageado, Ponta do Cego, Restinga, Morro do Osso, Vila Mapa, Campo Novo, Vilba Nova, Ilhas do Delta do Jacuí, Lami, Ponta dos Coatís e Espírito Santo" (NOELLI, Francisco S. e outros. O mapa arqueológico parcial e a revisão historiográfica a respeito das ocupações indígenas pré-históricas no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. In: Revista de História Regional. Ponta Grossa, volume 2, nº 1, verão de 1997, pp. 216-217, grifou-se).

E o que se tem até agora a respeito de achados arqueológicos ou registro histórico a respeito do Morro do Osso dá conta de que ali teria havido um cemitério indígena guarani em tempos imemoriais. Encontramos dois relatos históricos a respeito.

Um deles consta de artigo de CORUJA FILHO sobre aqueles que teriam fundado a cidade de Porto Alegre. Após discorrer sobre os indígenas que habitavam Porto Alegre e suas adjacências, numa nota de rodapé ele menciona a existência de um cemitério indígena no Morro do Osso: "Os 'tapes', seguidamente, referiam aos habitantes de Porto Alegre várias lendas relativas à tribu dos 'minuano', mas conservavam segredo absoluto sobre as tradições de sua gente. Mais de uma vez, contaram eles fatos extraordinários, ocorridos no Morro dos Ossos, em Santa Teresa, onde os 'minuanos' tinham o seu cemitério; nunca, porém, ninguém conseguiu saber o local onde estavam enterrados os 'tapes' de Porto Alegre" (FILHO, Coruja. Os Fundadores de Porto Alegre. Boletim Municipal. Porto Alegre, vol. VI, ano V, 1943, p. 217, nota 2, grifou-se).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2005, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

bis

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

bis

Comentários encerrados em 31/10/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.