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Conflito ambiental

Justiça decide entre preservação da natureza e da cultura

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Mesmo que algumas correções devam ser feitas quanto aos grupos indígenas mencionados nesses relatos (NOELLI, Francisco S. e outros. O mapa arqueológico parcial e a revisão historiográfica a respeito das ocupações indígenas pré-históricas no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. In: Revista de História Regional. Ponta Grossa, volume 2, nº 1, verão de 1997, pp. 210-212), ainda assim não surgirá evidência da presença de Kaingangs em Porto Alegre, mas apenas de Tapes, Minuanos e Guaranis.

Isso se confirma em trabalho relativamente recente, sobre a revisão historiográfica a respeito das ocupações indígenas pré-históricas no Município de Porto Alegre, que procurou traçar um mapa arqueológico (mesmo que parcial) a respeito disso, mostrando que "em meados do século XVIII a região abrangida por Porto Alegre e adjacências não estava mais ocupada pelos Guarani ou outras etnias, como se pode constatar nas cartas de Gomes Freire de Andrada à Coroa portuguesa (1927, 1928, 1929). Os únicos indígenas mencionados por Gomes Freire foram os Minuanos na região de Rio Grande e os 'Tape' no Planalto-Sul-Riograndense e tropas de Guarani missioneiros acampados na região do salto do Jacuí. Os sesmeiros que ocupavam Porto Alegre e arredores desde a década de 1730, interrogados por Gomes Freire, não deram nenhuma notícia de indígenas na região (Andrada, 1928, 1929). Os únicos indígenas descritos em Porto Alegre e arredores após 1750 foram os 2.500 transmigrados a força das sete cidades missioneiras e instalados na Aldeia dos Anjos, atual cidade de Gravataí (AHRGS, 1990). Posteriormente, estes habitantes de Gravataí foram se dispersando e alguns podem ter vindo para Porto Alegre como deve ter sido o caso do Guarani Vicente, relatado em 1875 por José Antonio Vale Caldre e Fião (1943). Muitos outros descendentes dessa comunidade transmigrada vieram para Porto Alegre, para servir no Regimento de Dragões e posteriormente devem ter ido habitar diversas partes do município em expansão. Os poucos historiadores que trataram da ocupação indígena em Porto Alegre especularam sem fundamentação histórica, etnográfica e arqueológica. Estabeleceram erroneamente, desprovidos de uma perspectiva histórica, que teria havido uma concomitância de ocupações por parte dessas distintas populações, excetuando Nicolau Dreyes ([1839] 1961: 154-159), um dos primeiros cronistas rio-grandenses, que descreveu corretamente a localização das populações indígenas" (NOELLI, Francisco S. e outros. O mapa arqueológico parcial e a revisão historiográfica a respeito das ocupações indígenas pré-históricas no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. In: Revista de História Regional. Ponta Grossa, volume 2, nº 1, verão de 1997, pp. 211, grifou-se).

Essa descrição feita por Nicolau Dreyes, dito acima como um dos primeiros cronistas rio-grandenses que teria descrito corretamente a localização das populações indígenas, é a seguinte: "Das cinco nações indígenas que entre si repartiam o território da província do Rio Grande, no tempo da colonização, hoje [1839] não se depara senão com os guaranis, confinados na extensão do antigo país das Missões, que já descrevemos. Os patos desapareceram, não deixando de si se não o nome que comunicaram à grande lago no redor da qual habitavam. Os charruas que ocupavam o Sul da província desde a vizinhança da Lagoa Mirim até o Rio da Prata; os minuanos, em cujo poder estava o terreno de Oeste até as margens do Uruguai, acabaram nas fileiras de Artigas, em favor do qual tinham pegado em armas; os diminutos restos daquelas duas nações passaram o Uruguai e se estabeleceram no país de Entre Rios; todavia, alguns indivíduos talvez ficassem nos domínios de seus antepassados, incorporados com a população local. Os guaianás que freqüentavam os campos da Vacaria, acima da serra, ainda existem nas mesmas paragens, escondidos nos extensos matos da vizinhança, onde saem inopinadamente para hostilizar os brancos, como já o fizemos ver no decurso de nossas descrições. A nação guarani mesma não é representada ali senão por uma subdivisão a que os primeiros exploradores deram o nome de tapes, e essa mesma tribu dos tapes, que com o tempo deixou substituir seu nome particular pelo apelido genérico, não existe hoje senão reduzida a uma fração de pouca importância em comparação de sua existência anterior, pois os povos indígenas, pertencendo à grande confederação guarani, cobriam antigamente a parte oriental da América do Sul, até o Amazonas ao Norte e até a embocadura do Madeira, a Oeste, seguindo no interior uma linha que, do Rio da Prata, procurava as águas do Amazonas, passando pelas nascentes do Paraguai e atravessando a serra transversal que liga as duas cordilheiras do Brasil e do Peru" (DREYS, Nicolau. Notícia descritiva da Província do Rio Grande de São Pedro do Sul. 4ª edição. Porto Alegre: Editora da PUCRS, 1990, pp. 117-118, grifou-se). Os Kaingang foram denominados no passado como Guaianã, grafado de várias formas (NOELLI, Francisco S. e outros. O mapa arqueológico parcial e a revisão historiográfica a respeito das ocupações indígenas pré-históricas no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. In: Revista de História Regional. Ponta Grossa, volume 2, nº 1, verão de 1997, p. 213).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2005, 7h00

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bis

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

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