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Prisão cautelar

STJ nega liberdade para acusado de matar mulher carbonizada

O empresário Luiz Henrique Sanfelice, acusado de ter matado a mulher, a jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, carbonizada, continuará preso. O ministro Paulo Medina, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de revogação da prisão cautelar.

Sanfelice foi diretor comercial da indústria de calçados Beira Rio. Sua defesa pediu a revogação da prisão por excesso de prazo na formação da culpa. Segundo os advogados, o empresário está preso há mais de 210 dias.

A defesa afirmou que a prisão para conveniência da instrução criminal é ilegal, já que a instrução está próxima ao encerramento, e que não teria sido devidamente indicada a necessidade de deixá-lo preso.

O empresário foi denunciado pela Justiça gaúcha em 7 de julho de 2004 por homicídio qualificado. Na mesma ocasião, foi solicitada pelo Ministério Público a prisão preventiva.

O crime

Segundo os autos, em 12 de junho de 2004 o empresário colocou a mulher, que estava desacordada por ter tomado alguma substância química, dentro do seu carro. Depois, ateou fogo no corpo dela e fechou o carro. Beatriz morreu carbonizada.

Sanfelice também é acusado pelo MP de ter pagado a sua empregada doméstica, Leane Elisabete Engster da Silva, para que ela prestasse depoimento em seu favor. Leane foi denunciada por fazer afirmação falsa.

HC 41.857

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2005, 13h44

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