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Poeira no Asfalto

Policial acusado na máfia dos combustíveis pede HC ao STF

O policial rodoviário José Carlos Rosado, acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele foi preso durante a operação Poeira no Asfalto, da Polícia Federal.

Segundo a defesa, o policial é primário, tem bons antecedentes e residência fixa no Rio de Janeiro. Além disso, ele não é acusado de cometer violência nem ameaça grave. Para os advogados, “não estão presentes quaisquer requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal que pudessem justificar um decreto de prisão cautelar”. A defesa alega que Rosado está preso há mais de oito meses, excedendo o prazo de 81 dias previsto na legislação processual.

A defesa ressalta que, de acordo com legislação, a manutenção da prisão cautelar se justifica para que não haja ameaça ao bom andamento do processo, constrangimento de testemunhas ou estímulo para continuar supostamente a cometer delitos. Entretanto, argumenta que a instrução criminal está no fim e, por isso, não há mais testemunhas para serem constrangidas.

Para os advogados de Rosado, se há algum receio de que o policial volte a praticar os crimes imputados a ele na denúncia, ele deve ser afastado da Polícia Rodoviária Federal. Mesmo assim, sustentam que o policial exerce tal função há mais de três décadas, sem qualquer fato que desabonasse sua conduta.

HC 86.981

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2005, 20h23

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