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Patrocínio de futebol

Fluminense é obrigado a exibir marca de patrocínio no uniforme

O time de futebol do Fluminense terá de estampar a marca “Estação do Corpo” nos seus uniformes. A decisão é do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 40ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro.

Mesquita determinou que todos os jogadores e membros das comissões técnicas das equipes de futebol de campo masculino e infantil, nas categorias profissional, juniores, juvenil e infantil, exibam nos uniformes o logo da empresa.

O contrato de patrocínio de exclusividade foi firmado em primeiro de abril deste ano e o clube, apesar de ter recebido a arte-final necessária à aplicação da logomarca nos uniformes, não cumpriu o contratado.

A Docas Investimentos alegou que firmou vários contratos com o Fluminense que não foram cumpridos, o que gerou confissão de dívida entre as partes. Entre os contratos firmados, está o que estabeleceu que a Docas teria direito de explorar e comercializar os patrocínios dos uniformes dos times do clube.

Assim, foi feito contrato com a Unimed, que passaria a patrocinar o clube, e uma parte dos valores do patrocínio seria repassada à Docas para amortizar o débito existente, o que não ocorreu. Como a Docas não recebeu o seu crédito referente ao contrato, que expirou em 31 de dezembro de 2004, a empresa firmou contrato de patrocínio com a Sport e Lazer IV Centenário para que ela estampasse a sua marca nos uniformes do clube.


Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2005, 20h09

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