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Um-zero-zero

Último escândalo de arbitragem de futebol não deu em nada

Apesar dos escândalos não serem novidade no futebol, uma eventual punição aos acusados de manipular resultados dos campeonatos deste ano será algo novo. No escândalo anterior a este não houve qualquer punição para os acusados, tanto na Justiça Desportiva como na comum. Na Justiça Federal, os citados sequer foram denunciados, por falta de provas.

O caso aconteceu em 1997 quando a Rede Globo denunciou em Jornal Nacional um esquema em que o diretor de arbitragens da CBF Ivens Mendes oferecia facilidades dos árbitros para os times cujos dirigentes se dispusessem a contribuir para seu caixa de campanha para se eleger deputado federal. Na época, ficou famosa a maneira como Mendes se referia às cifras das propinas que pedia: “Um–zero–zero”, dizia ele pelo telefone grampeado dando o seu preço.

O caso Ivens Mendes reuniu no mesmo pacote a máfia do apito de Edílson Pereira de Carvalho e o mensalão de Marcos Valério e Delúbio Soares. A diferença é que, apesar de Mendes falar da escolha de árbitros para beneficiar os clubes, não se apurou qualquer indício da participação destes no esquema. Eram vendidos sem saber. Mas o caso acabou na mais saborosa pizza.

A Justiça Desportiva chegou a suspender os dirigentes de futebol Mário Celso Petraglia, do Atlético Paranaense, e Alberto Dualib, do Corinthians, e Ivens Mendes foi obrigado a deixar a presidência da Confederação Nacional de Arbitragem da CBF. Pela mesma decisão, o Atlético ficaria suspenso por um ano. As decisões acabaram não sendo cumpridas, como é natural no futebol brasileiro. Na Justiça comum, na qual todos os envolvidos foram acusados de corrupção, o caso também não prosperou.

Petraglia continua com poder dentro de seu clube até hoje, independentemente do cargo que ocupa, e Dualib sequer deixou a presidência do Corinthians. Mendes, que morreu tempos depois, foi banido do esporte, mas não foi responsabilizado judicialmente pelas conversas. Em uma das conversas gravadas, Dualib chega até a falar em valores de propina, oferecendo “um, zero, zero” para o presidente da Comissão de Árbitros.

As conversas entre Mendes e os cartolas foram divulgadas pela Rede Globo de Televisão, em uma época que as gravações de conversas telefônicas não era tão comum como atualmente. Os jornalistas que revelaram os diálogos chegaram a ser denunciados por terem divulgado conversas gravadas ilegalmente. A prescrição os livrou do processo. Nunca se chegou ao responsável pelo grampo telefônico, que não teve valor de prova pois foi feito ilegalmente.

Na nova edição do escândalo em torno das arbitragens do futebol, o árbitro paulista Edílson Pereira de Carvalho confessou que recebia propina de um grupo de apostadores para beneficiar algum time nos jogos em que trabalhava. O objetivo era fraudar sites de apostas ilegais pela internet.

Armando Marques, que perdeu o cargo de presidente da Comissão Nacional da Arbitragem da CBF em razão do atual escândalo, responsabilizou o antecessor e a Federação Paulista de Futebol por Edílson estar nos quadros de árbitros da CBF e da Fifa, entidade máxima do futebol mundial. Antes de ser acusado de receber propina, Carvalho ficou suspenso dos quadros da federação, acusado de ter usado um diploma falso de conclusão do segundo grau para se tornar árbitro. Na época, ele fez um supletivo e regularizou a situação, mas nunca foi punido pela fraude. Um juiz, ainda que de futebol, que frauda, não é digno de confiança.

Para o promotor que apura o caso, José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco — Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o árbitro Edílson Pereira de Carvalho e o empresário Nagib Fayad devem ser denunciados por estelionato, crime contra a economia popular e formação de quadrilha, este último após a identificação dos demais participantes da fraude. O árbitro de futebol deve ser responsabilizado criminalmente também pela falsificação de documento público, pois colocou informações mentirosas na súmula de um evento público, o jogo de futebol, para encobrir seus delitos.

Na opinião dele, mesmo com a ilegalidade dos jogos de azar no Brasil, não há como descaracterizar o estelionato. “Neste caso há a chamada torpeza bilateral, pois as vítimas da fraude também buscavam o lucro ilegal, mas isso não descaracteriza o golpe. É como se, por exemplo, alguém fraudasse uma máquina de caça-níqueis para evitar que o apostador vença”, acredita. Para Carneiro, não será necessário identificar os apostadores que são vítimas/réus para enquadrar o caso como estelionato. “Os clubes e jogadores dos times prejudicados deixaram de ganhar dinheiro por causa da manipulação de resultados”, explicou.

Torcedores e espectadores das emissoras de rádio e televisão e os leitores dos jornais e revistas que trataram dos jogos fraudados são considerados vítimas do crime contra a economia popular, que ao contrário do estelionato não precisa ter suas vítimas individualizadas.

Além da demissão de Armando Marques e da destituição do quadro de árbitros de Edílson Pereira de Carvalho e de Paulo José Danelon — outro árbitro paulista que vendeu resultados do campeonato paulista —, o escândalo teve outras conseqüências. O STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em decisão individual de seu presidente, Luiz Zveiter, anulou os 11 jogos apitados por Carvalho no atual Campeonato Brasileiro. Em São Paulo, ainda não há uma decisão da Justiça Desportiva sobre os 22 jogos apitados pelo árbitro no campeonato regional deste ano. Ainda falta punir criminalmente os culpados pelo golpe.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2005, 7h00

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