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Neonazismo on line

Provedor argentino retira do ar sites neonazistas brasileiros

O provedor de internet Prima -- Primera Red Interactiva de Médios Argentinos retirou do portal www.libreopinion.com seis sites com conteúdos racistas, anti-semitas e de preconceito contra nordestinos, atualizados do Brasil por grupos que pregam a “supremacia da raça branca”. A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo.

De acordo com o MP, os sites continham frases como: "Somos soldados políticos, lutamos para vencer. Juramos que faremos tudo, absolutamente tudo, para assegurar a sobrevivência e a felicidade da nossa Raça Branca" ou "Tome cuidado com pessoas que tenham esses nomes/sobrenomes", seguida de uma lista de nomes e sobrenomes atribuídos a judeus.

A criação de sites no provedor argentino foi uma tática usada pelos grupos para tentar esquivar-se de eventuais processos criminais na Justiça brasileira. Entretanto, o artigo 7º do Código Penal prevê que também é considerado local do crime o lugar onde "se produziu ou deveria produzir-se o resultado" do delito.

"Portanto, desrespeitar leis brasileiras em sites no exterior não garante imunidade aos infratores", disse o procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama.

Com este alerta, foi enviado um ofício pela procuradora da República Eugênia Fávero ao diretor do provedor Prima, Miguel Fernandez, que prontamente respondeu ao MPF, informando que foram retirados do portal www.libreopinion.com os seis sites:

A Organização Franco Européia, responsável por um dos sites, teria enviado uma carta ao padre Júlio Lancelotti, da Pastoral dos Moradores de Rua de São Paulo, com ofensas a negros e nordestinos, durante o caso das mortes de moradores de rua no Centro de São Paulo.

Segundo Suiama, que cuida da investigação do caso também na esfera criminal, o fechamento dos sites não impede a continuidade da investigação da responsabilidade criminal dos criadores das páginas fechadas pelo provedor argentino. "Nosso objetivo é identificar também os autores das páginas para responsabilizá-los pelo crime de racismo", afirmou.

Entretanto, segundo o MP, a investigação esbarra na falta de colaboração das autoridades argentinas. Em setembro, o procurador pediu ao consulado argentino em São Paulo apoio para contatar o Ministério Público da Argentina para viabilizar a cooperação internacional. Ele pretende quebrar sigilo de dados que possibilitem identificar os responsáveis pela atualização dos sites com conteúdo nazista, mas até agora as autoridades diplomáticas não atenderam ao pedido.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2005, 21h53

Comentários de leitores

1 comentário

ótima iniciativa. agora falta extender esses...

Victor Sarfatis Metta (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

ótima iniciativa. agora falta extender esses atos ao orkut, onde grupos de fomentam ódio discutem livremente.

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