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Floresta Amazônica

INPI vai mapear produtos para combater a biopirataria

O INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial vai mapear todos os produtos, nomes e princípios ativos originários da Amazônia que foram patenteados por outros países. A intenção é combater a biopirataria.

A defesa da propriedade intelectual dos produtos da floresta é preocupação dos oito países da bacia amazônica — Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — que iniciam nesta semana um esforço para harmonizar as suas legislações sobre propriedade intelectual nos casos de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais. As informações são do portal Estadão.

As iniciativas são conduzidas em parceria pelo INPI e a OTCA — Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e deverão ser examinadas na 1ª Reunião de Autoridades de Propriedade Intelectual dos Estados Membros da OTCA, nesta quinta-feira (31/6) e sexta-feira (1/7), no Rio de Janeiro.

Segundo a secretária-geral da OTCA, a equatoriana Rosália Arteaga, deverá ser examinada a proposta de criação de um banco de dados sobre a biodiversidade na bacia do Amazonas, a partir das informações que vêm sendo fornecidas por universidades e centros de pesquisa, para controlar a proteção e a exploração econômica desses recursos.

De acordo com Rosália, “essas propostas serão essenciais para impedir que os países desenvolvidos, tão ciosos no cumprimento dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, patenteiem produtos ou o conhecimento de comunidades indígenas e dos povos amazônicos”.

Para o vice-presidente do INPI, Jorge Ávila, “é natural que as empresas ganhem com o acesso aos recursos da Amazônia. Mas também é natural que o conhecimento tradicional seja reconhecido e recompensado”.

Registro de patentes

O mapeamento das patentes indevidamente registradas de produtos amazônicos por outros países evitará surpresas constrangedoras, como o caso do cupuaçu e de outras 50 marcas roubadas da Amazônia. As tentativas poderão ser abortadas na origem ou revertidas judicialmente.

Em 1998, o cupuaçu foi pirateado e tornou-se marca comercial no Japão, onde foi patenteado pelas empresas transnacionais Asahi Foods e Cupuaçu International. Em 2004, o Escritório de Marcas e Patentes do Japão anulou o registro, depois de uma mobilização da comunidade amazônica e de um trabalhoso processo na Justiça japonesa.

Recentemente, a Asahi Foods perdeu o registro da patente Cupulate, chocolate feito a partir da semente do cupuaçu, depois de constatado que a Embrapa — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária havia desenvolvido técnica idêntica de fabricação.

Força das leis

A harmonização das leis sobre propriedade intelectual, ajudará a fortalecer a demanda dos oito países da OTCA pela reforma do Acordo sobre Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio, durante as negociações da Rodada Doha.

A proposta é que o acordo absorva os conceitos da Convenção da Diversidade Biológica, assinada na Eco-92 e ratificada por 135 países. O acordo prevê o respeito aos produtos regionais e seus derivados, e aos conhecimentos tradicionais.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2005, 12h50

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