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Conexão do pó

TRF-4 condena três por tráfico internacional de drogas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou Bernardo Felix Concepción Júnior, Luís Carlos Feres e Ignácio Madali Manal Junior por tráfico internacional de entorpecentes. Eles foram acusados de integrar uma quadrilha que transportava cocaína do Brasil para a Europa através de navios que saíam do Porto de Itajaí (SC).

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a organização era liderada por Concepción, de nacionalidade filipina, que obtinha a droga com a ajuda de Feres. A cocaína era traficada por marinheiros filipinos, que serviam de "mulas" (pessoas que fazem o transporte em troca de pagamento). De acordo com o MP, Manal acondicionava a droga junto aos tripulantes do navio.

Eles foram condenados em primeira instância em fevereiro de 2004. Feres pegou 9 anos e 4 meses de prisão, Manal, 14 anos e oito meses, e Concepción, 18 anos e quatro meses.

Os dois últimos recorreram ao TRF-4 alegando que trabalhavam com venda de diamantes e que não havia ficado provada a participação deles no tráfico de cocaína. Já Feres disse ser inocente e pediu a absolvição. A maior parte das provas vieram de interceptações telefônicas, judicialmente autorizadas, feitas pela Polícia Federal.

O desembargador federal Tadaaqui Hirose, relator do processo, entendeu que o fato de os réus trabalharem com venda de diamantes não os isenta da atuação como traficantes de drogas e que as conversas grampeadas ofereceram um farto material probatório contra eles.

A turma reconsiderou as penas, diminuindo o tempo de condenação de Concepción para 14 anos e 4 meses e o de Manal para 12 anos e nove meses. A pena de Feres foi mantida em 9 anos e 4 meses. As penas são em regime integralmente fechado.

2003.72.08.011379-1/SC




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Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2005, 19h12

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