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Show policial

Operações da PF são mais show que combate ao crime

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Conjur — No ápice do escândalo do mensalão, você diria que a intenção da Operação Cevada é política, para abafar outros escândalos?

D’Urso — Olha, a Polícia Federal cresceu em ação, em equipamento. O que me preocupa são as ações que estão fora dos limites. A megaoperação pode existir, mas não pode ter uma roupagem de show. Quando você vai prender uma criatura, que concorda em ser preso, não há porque algemá-la. A algema é um instrumento de contenção, quando existe resistência. A algema é um símbolo e o seu uso indiscriminado faz parte do show. Numa operação que acontece num escritório, onde a polícia sabe que não tem ninguém armado e chega com um aparato bélico gigantesco, só podemos achar que isso se presta ao show e não à operação em si.

ConJur — O show tem um sentido político?

D’Urso — Eu acho que o show atende a vários segmentos. Atende a uma ânsia da população. Tem uma finalidade também de mostrar uma grande organização policial, um aparelhamento policial. Atende também setores da mídia sensacionalista. Tem uma finalidade política? Pode ter. Existe uma mensagem que é passada nessas operações: o governo não admite corrupção, o governo reage de forma eficaz. Todavia, estamos verificando que não precisaria desta megaoperação, bastaria o governo olhar dentro dos seus quadros.

Conjur — Mas há casos em que existem advogados envolvidos também, acobertando clientes. O que o senhor diz disso?

D’Urso — Quando eu assumi a presidência da Ordem, estavam correndo 17 mil processos disciplinares contra advogados, em São Paulo. Nesses 17 mil processos, havia apenas 3 mil advogados envolvidos. Temos em São Paulo cerca de 250 mil advogados. Então estamos falando de 1% do total que se envolveu em problemas disciplinares. Esse dado inclui tanto os que se atrasaram na devolução de um processo como aqueles que deixaram de ser advogados e se transformaram em comparsas, esses que compram sentenças, que traficam droga, que formam com o crime organizado. Esse grupo é 1% e nós temos, conseqüentemente, aproximadamente 99% de gente séria, trabalhadora, honesta, que observa a ética.

Conjur — O Código de Ética precisa ser reformado?

D’ Urso — Precisamos reabrir a discussão do Código de Ética. Eu não concebo que um advogado que atrasou uma semana na entrega de um processo seja punido pelo Tribunal de Ética, quando o juiz e o promotor ficam com um processo pelo tempo que quiserem, às vezes sem dar satisfação nenhuma. Que infração ética tem em atrasar na devolução de um processo, diante dessa realidade que nós temos aí? Não vejo.

Conjur — O Código, de certa forma, proíbe o advogado de dar entrevistas. Ele não pode falar sobre o caso que está patrocinando. Isso não vai contra o artigo 5º da Constituição, que prevê o direito a informação da sociedade e a liberdade de expressão?

D’ Urso — Para informar sobre o caso em si, ele está liberado, não há problema ético. O que ele não pode fazer é usar como propaganda, objetivando captação de clientela. O Código proíbe que o advogado dê entrevistas avaliando casos concretos. Em primeiro lugar por proteção de mercado. Além disso, se tem o cuidado, para preservar a classe, de impedir que um advogado se manifeste numa causa onde outro advogado já esteja atuando.

Conjur — Neste caso não se coloca o interesse individual do advogado acima do interesse público? Afinal, todo mundo se interessa por uma segunda opinião?

D’Urso — É diferente, porque quando você escolhe um profissional, deve existir uma premissa de confiança. A escolha do caminho jurídico da causa é do advogado, não é do cliente. O advogado tem de ter a liberdade de escolher por onde vai. No momento que você proíbe que outro advogado se manifeste sobre aquela causa é exatamente para preservar esta confiança que o cliente deposita no seu advogado, sob pena de conturbar esta relação. Portanto, isso não é apenas para preservar o advogado, é para preservar o cliente e sua defesa.

Conjur — Para o senhor, essa regra atende mais a conveniência do cliente do que a do advogado?

D’Urso — Eu acho que é uma regra que harmoniza esta relação. Mesmo tendo uma vedação, na prática acontece de o cliente ir a outro profissional, sem revelar que já tem um advogado. Ele extrai uma orientação e depois começa a questionar a orientação do advogado que está conduzindo o caso.

Conjur — O senhor defende que se preserve a independência do advogado, mas falou que o Estado deveria interferir na independência jurisdicional do juiz, estabelecendo limites ou restringindo a ordem de busca e apreensão.

D’Urso — O juiz tem total liberdade e independência para decidir, dentro da lei. Ele pode dizer: concedo ou não concedo. Não há nenhuma possibilidade de se restringir a independência do juiz, ele tem a liberdade dentro da lei, como o advogado também.




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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2005, 11h28

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1 comentário

A polícia e o Judiciário tem necessidade de f...

Jose Aparecido Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

A polícia e o Judiciário tem necessidade de fazer publicidade de seus atos, já que estão desacreditados. É comum a publicidade sobre a prisão de um figurão e depois a sua absolvição. Já quizeram jogar a culpa no advogado, ou nos recursos processuais, para justificar a injustiça imperante no País, mas o tiro saiu pela culatra. Hoje querem transmitir a idéia de que o advogado é um bandido, sem dizer, no entanto, qual o crime que estaria cometendo,isso tudo, somente para justificar a ineficiência de seus trabalhos. Evidentemente, se não tivermos mais confiança em nossa Justiça e em nossa policia, e ambos vem trabalhando incessantemente para que isso venha ocorrer, deveremos buscar nossos direitos nos Tribunais Internacionais.

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