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Olho na diáspora

CPI vai investigar emigração de brasileiros aos EUA

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A CPMI — Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar os crimes e delitos civis praticados com a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos e outros países deverá ser instalada nesta quarta-feira (22), às 9h30, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Também está prevista a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão, que será formada por 11 senadores e 11 deputados e terá o prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. A CPI da Emigração foi criada por requerimento apresentado pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG) e pelo deputado federal João Magno (PT-MG). As informações são da agência Senado.

“A emigração ilegal vem sendo feita com suporte em crimes como aliciamento, divulgação enganosa, tráfico de pessoas, inclusive menores, falsificação e adulteração de documentos e passaportes. A comissão vai apurar esses crimes e outros delitos conexos com essas aventuras lamentáveis vividas por brasileiros mal informados que se tornam presas fáceis daqueles que exploram o tráfico de pessoas”, escreveram os autores do requerimento para a criação da comissão.

Hélio Costa e João Magno também colocam entre as atribuições da comissão a de buscar assegurar melhorias nas condições sociais e no respeito aos direitos de cidadania dos brasileiros que vivem no exterior de maneira legal.

De acordo com a justificativa do requerimento, a CPI deverá ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal, da Casa da Moeda do Brasil — responsável pela fabricação dos passaportes brasileiros — e de membros do Ministério Público da região leste de Minas Gerais. Também serão convidados a depor os representantes de empresas aéreas que transportam os passageiros para o México, notadamente a Aeromexico, que mantém um galpão no aeroporto de São Paulo.

A comissão, de acordo com o requerimento, pretende ouvir os representantes das comunidades de brasileiros que vivem no exterior, em especial nos Estados Unidos. Também quer colher depoimentos dos aliciadores e dos coiotes, como são chamadas as pessoas que ajudam os migrantes na travessia ilegal. Poderão ser ouvidos ainda as próprias vítimas de aliciamento, seus parentes e qualquer outra pessoa que ofereça elementos importantes para a elucidação dos crimes e delitos relacionados à emigração ilegal.




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2005, 16h24

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