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Copo de fel

Operação da PF contra sonegação prende donos da Schincariol

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagaram nesta quarta-feira (15/6) a “Operação Cevada”, a maior ação de combate à sonegação já realizada no país. Segundo a PF, estão envolvidas a Schincariol, segunda maior fabricante de cerveja do Brasil, e parte de suas distribuidoras. A operação atinge os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Tocantins,e cumpriu 134 mandados de busca e apreensão e 79 de prisão. Cerca de 180 servidores da Receita e 830 da PF foram mobilizados. As informações são da Receita Federal.

Segundo informação divulgada pela Rádio CBN, foram presos em Itu (SP), Adriano e Alexandre Schincariol — filhos do fundador da cervejaria, José Nelson Schincariol, assassinado em 2003 — e Gilberto Schincariol, todos diretores da empresa.

As investigações começaram há cerca de dois anos pelo Serviço de Inteligência da Receita Federal no caso “Pista Livre”. A partir de maio de 2004, se intensificaram as investigações feitas por força-tarefa formada pela Receita, Ministério Público Federal e PF, com autorização da Justiça. No andamento dos trabalhos, foram constatados indícios de fraudes tributárias e de crimes conexos.

Nesta quarta-feira (15/6), às 14h, o Superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, em São Paulo, e representantes da Polícia Federal concederão entrevista conjunta sobre o caso “Pista Livre”. A coletiva será na Superintendência Regional da PF em São Paulo, que fica rua Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo.

As investigações

As ações contra o grupo concentraram-se nas indústrias de cervejas e refrigerantes, em especial as instaladas no interior de São Paulo e do Rio de Janeiro e ainda em empresas pertencentes ao grupo sediadas no exterior.

Os trabalhos identificaram irregularidades na comercialização de bebidas fabricadas pelo grupo, em transações isoladas ou em conjunto com distribuidores, em reestruturação societária, recentemente iniciada, e em operações de comércio exterior.

Ainda foi apurado o modus operandi utilizado pelo grupo, identificando os principais contribuintes que, de forma direta ou indireta, estariam sendo beneficiados pelo suposto esquema de sonegação fiscal, apropriando-se de recursos que deveriam ser canalizados para os cofres públicos.

Os integrantes do esquema investigado mantinham estrutura operacional e logística nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Ceará, Goiás e Rio Grande do Norte. A empresa chegou a propor a abertura de uma fábrica em Presidente Figueiredo, no Amazonas, para usufruir isenções da Zona Franca de Manaus, mas a proposta não foi aceita, por não se enquadrar nas exigências legais. Segundo informa a Receita Federal, o esquema de fraude tem como principais articuladores os diretores do grupo industrial, bem como sócios e diretores de algumas das empresas distribuidoras e transportadoras dos produtos fabricados.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2005, 12h38

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